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Escândalo no BNB, Análise irreal, MP contestou créditos.

30/05/2016 às 15:20
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Investigação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) em curso aponta suposto esquema de fraudes de até R$ 683,4 milhões em empréstimos e financiamentos do Banco do Nordeste (BNB), gigante estatal com sede em Fortaleza. Segundo a ação, repasses irregulares teriam beneficiado até empresa citada na Operação Lava Jato e com ligação ao doleiro Alberto Youssef.

 

Em documentos obtidos, o MP-CE aponta “provas irrefutáveis” de esquema que garantia empréstimos “astronômicos para empresas falidas”. Conforme a ação, recurso era autorizado após “análise irreal” de risco de diretorias do órgão, que omitiria dados e atestava como confiáveis empresas quebradas ou em estágio pré-falimentar.

 

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, que assina a denúncia, irregularidades ocorreram principalmente durante gestão de Fernando Passos e Luiz Henrique Mascarenhas Corrêa em diretorias do banco, entre os anos de 2008 e 2011. A denúncia inicial, apresentada em 2014, ainda aguarda julgamento.

 

As irregularidades denunciadas foram inclusive alvo de tomada de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), que calculou prejuízo de até R$ 683,4 milhões. Relatório mostra ainda “mudança de normativos internos para facilitar a aprovação de operações duvidosas; emissão de pareceres técnicos com intuito de burlar normativos; e colocação de pessoas em gerências estratégicas para auxiliar na fraude”, entre outras.

Lava Jato

 

A denúncia atesta que foram aprovados créditos para váriass empresas com alto grau de endividamento, entre elas a Rede Energia S/A. Parte da sociedade anônima Energius Nordeste Energias Renováveis, a companhia tem relação com a CRA, “empresa registrada em nome de Carlos Alberto Pereira da Costa – laranja de Alberto Youssef no escândalo da Petrobras” e preso pela Polícia Federal no escândalo.

 

Na Lava Jato, a CRA foi acusada de transferir R$ 540 mil para outra empresa que, por sua vez, depositou R$ 400 mil na conta da esposa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na operação. O dinheiro foi usado para comprar a casa da família, em São Paulo.

 

Vaccari nega irregularidades, afirmando que o dinheiro foi um empréstimo de um “amigo pessoal”.

 

O primeiro contato do BNB com a Rede Energia foi em 2008, quando Fernando Passos aprovou, ainda segundo o MP-CE, empréstimo de R$ 87 milhões, “mesmo sem qualquer experiência creditícia anterior com o BNB e com expressivo endividamento”. Cinco meses depois, o limite foi reajustado para até R$ 420 milhões. Em seguida, a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial (falência), o que permitiu a renegociação do prazo de quitação do débito.

 

“As condições de aprovação do crédito foram diferenciadas e em desacordo com os normativos interno, pois os encargos eram pós-fixados e a garantia foi a fiança da empresa controladora”, diz a ação. Outra empresa, a Vale Grande, teve proposta de concessão de limite risco cliente (LCR) de R$ 28 milhões aprovada em dezembro de 2008. Poucos meses depois, ela registrava patrimônio líquido negativo de R$ 45,3 milhões e prejuízo de R$ 98,4 milhões.

 

Os muitos questionamentos do caso

1- Lava Jato Denúncia do promotor do MP-CE aponta relação entre a Rede Energia S/A e as investigações da Operação Lava Jato. A ação é baseada em denúncia anônima de um servidor do Banco do Nordeste.

2- MPF As supostas irregularidades também são alvo de questionamentos do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), através de representação do procurador da República Oscar Costa Filho.

3- TCU Manifestação da diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União também comprovaria irregularidades nos financiamentos, com prejuízos para o banco.

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