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PLANTÃO / REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Câmara retoma análise de destaques à PEC da Previdência

12/07/2019 às 13:11
Reuters
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O plenário da Câmara dos Deputados retomou na manhã desta sexta-feira a análise de destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, depois que negociações de última hora sobre mudanças no texto atrasaram o cronograma previsto inicialmente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu sessão nesta manhã após ter encerrado por volta de 2h da madrugada a sessão iniciada na quinta-feira para a análise de destaques devido a discordâncias sobre um acordo de procedimentos para a continuidade da votação.

Já foram aprovadas mudanças no texto-base da reforma reduzindo o tempo de contribuição para homens na aposentadoria por idade e estabelecendo regras de transição para policiais e cálculo mais benéfico para mulheres.

Até o momento foram analisados 11 destaques, dos quais cinco não chegaram a ser votados porque foram considerados prejudicados após a aprovação anterior de texto alternativo e três foram rejeitados, segundo a Agência Câmara.

O presidente da Câmara disse nesta manhã que trabalha para conseguir encerrar a tramitação da reforma da Previdência na Casa antes do recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho, mas reconheceu que a votação da proposta em segundo turno pode ficar para a próxima semana.

Em relação aos destaques que modificam pontos da reforma, Maia afirmou que as alterações não desidratam o texto. Segundo ele, todos os trechos foram negociados com a equipe econômica e o impacto será mínimo na economia pretendida.

“Não é uma desidratação, é um acordo que construímos com o secretário Rogério Marinho naquilo que era possível ceder em relação ao todo para não se perder o principal. Não vai perder muita coisa, em alguns destaques teve perda de receita, mas também teve ganho de receita”, afirmou.

Na quarta-feira, deputados aprovaram o texto principal da reforma em primeiro turno com um placar surpreendente. Foram 379 votos favoráveis à proposta, patamar bem superior aos 308 exigidos para a aprovação de uma PEC.

Logo depois, porém, Maia e lideranças favoráveis à matéria identificaram um clima de desarticulação e decidiram encerrar a sessão para evitar derrotas nos destaques, opção que ainda ajudou, segundo uma fonte, a reforçar o recado ao governo para que agilizasse a operacionalização da liberação de recursos das emendas parlamentares prometidas. 

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