PLANTÃO / REFORMA TRABALHISTA

Demissões e precarização: Reforma Trabalhista começa a mostrar seus resultados nefastos

02/01/2018 às 11:51

Os dados divulgados na quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho, referente o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de novembro, revelam os efeitos nefastos que a Reforma Trabalhista já está causando aos trabalhadores e ao país: fechamento de postos de trabalho, demissão de trabalhadores com salários maiores com substituição por outros com salário menor e criação de vagas precarizadas.

Segundo o levantamento, foram fechadas 12.292 vagas com carteira assinada. O resultado foi puxado pela indústria da transformação que fechou 29.006 postos formais. Também tiveram desempenhos negativos os setores de construção civil (-22.826), agropecuária (-21.761), serviços (-2.972), administração pública (-2.360), indústria extrativa mineral (-1.155) e os serviços de utilidade pública (-814). O único setor com geração de vagas foi o comércio, que abriu 68.602 novos postos em novembro.

Em 12 meses, foram perdidos 178.528 empregos (-0,46%). Foram 14,586 milhões de contratações e 14,764 milhões de demissões.

Mais uma vez, o salário médio de admissão foi menor que o de demissão. O ganho médio de quem foi dispensado era de R$ 1.675,58 em novembro, enquanto o contratado recebeu R$ 1.470,08.

Empregos precarizados

No período, 87 empresas contrataram 3.120 pessoas em regime intermitente, ou seja, sem garantia de trabalho mínimo e recebendo por hora. Com o registro de 53 demissões, o saldo nesta modalidade é de 3.057 vagas.

Os números mostram que a maioria dos trabalhadores intermitentes está no comércio (92%), sendo que o cargo em que esse tipo de contrato é mais utilizado é o de assistente de vendas (90%).

Mais mulheres (54%) do que homens (46%) estão nesse tipo de trabalho, que atinge principalmente os jovens até 29 anos (69%) e pessoas que completaram até o 2º grau (86%), o que também confirma a previsão de que são as mulheres e a juventude que sofrerão ainda mais com a precarização das condições de trabalho.

Segundo o Ministério do Trabalho, houve ainda 744 admissões com jornada parcial (inferior a 44 horas semanais) contra 513 desligamentos (+ 231) e 805 desligamentos no sistema de “acordo entre trabalhadores e empresas”, em que os trabalhadores recebem menos direitos.

É preciso lutar pela revogação dessa reforma

O governo tentou amenizar o resultado e alegou que a reforma começará mostrar resultados positivos em 2018, o que é uma grande mentira. O fato é que nem bem a reforma entrou em vigor, as empresas começaram a aproveitar as brechas da nova lei, para aumentar a exploração e precarizar as condições de trabalho.

Outros fatos como as demissões em massa em universidades privadas, como a Estácio e Metodista, ou ainda decisões de juízes trabalhistas com base na reforma, que condenaram trabalhadores a pagar as custas de processos em decisões absurdas, também confirmam o potencial nefasto da nova lei.

“Os dados do Caged revelam o que já se comprovou em outros países que também aprovaram reformas trabalhistas, como a Espanha. O resultado são demissões e criação de empregos precários”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

“É preciso barrar o avanço desses ataques e, com luta, impedir que essa lei saia do papel. Foi isso o que os metalúrgicos fizeram na campanha salarial desse ano, quando criaram o Movimento Brasil Metalúrgico. Com resistência e mobilizações, os acordos coletivos foram renovados mantendo os direitos. Em 2018, junto com a luta contra a Reforma da Previdência, manter a mobilização para revogar a reforma Trabalhista é outra tarefa”, disse.