EM FOCO / DICA JURÍDICA

Saiba mais sobre acúmulo e desvio de função

10/03/2014 às 08:32
SEEB Santos

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O acúmulo de funções ocorre quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo para o qual foi contratado, além das tarefas rotineiras de sua profissão.

Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.

Há também o caso em que o trabalhador é obrigado a executar atividades que correspondem a um outro cargo, diferente do cargo para o qual ele foi contratado, sendo esta situação chamada de desvio funcional.

Nesta situação, caso a remuneração da atividade exercida seja maior do que a da atividade para a qual o trabalhador foi contratado, ele pode reclamar por uma equiparação salarial.

Em caso de dúvidas, procure o Sindicato.