PLANTÃO / TELEFONIA

Decisão da Anatel deve reduzir tarifa de celular entre companhias diferentes

24/06/2014 às 12:11
Estadão

O valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por companhias concorrentes deve cair 90% até 2019, segundo norma aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Hoje, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto pelo uso da rede de outra. Em 2016, isso deve cair para R$ 0,10. A previsão do órgão é que, até 2019, esse valor atinja R$ 0,02 por minuto. Na prática, esse custo, conhecido como interconexão, funciona como um pedágio. Ele é pago pela companhia, mas é repassado ao consumidor.

Essa é uma das principais causas do chamado "efeito-clube": quando a ligação é feita entre celulares da mesma companhia, esse tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.

Segundo o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, relator do processo, como o custo da interconexão é muito elevado, as empresas desestimulam seus clientes a fazer esse tipo de ligação. "Por isso, as companhias dão todos os descontos e benefícios para ligações feitas dentro da própria rede."

Trajetória. A queda do custo da interconexão começou em 2012, quando a tarifa era de R$ 0,48 por minuto. Em 2013, ela caiu para R$ 0,33. Já a partir de 2016, a Anatel pretende trabalhar com um modelo de custos. Segundo Zerbone, com essa mudança, o efeito-clube tende a cair, e as operadoras devem começar a lançar planos com preços mais semelhantes para ligações dentro e fora de sua rede, aumentando a concorrência entre elas.

A agência também aprovou ontem a redução das tarifas pagas por outras companhias pelo uso da rede de telefonia fixa (TU-RL). Atualmente em cerca de R$ 0,03 por minuto, ela cairá para R$ 0,01 por minuto em 2016 e para R$ 0,005 em 2019.

O órgão também reduziu o valor de referência para contratos de Exploração Industrial de Linha Dedicada. O modelo de custo para esse tipo de contrato terá validade a partir de 2016 e será revisto a cada quatro anos.