PLANTÃO / ECONOMIA

Arrecadação soma R$ 91,387 bilhões em julho e tem menor alta real no semestre

23/07/2014 às 13:36
O Globo

O governo federal arrecadou R$ 91,387 bilhões em impostos e contribuições em junho, uma alta 0,13% na comparação com o mesmo mês de 2013, já descontando a inflação. No acumulado de janeiro a junho, o total recolhido foi de R$ 578,594 bilhões. O resultado representa uma alta real de 0,28% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira.

Em valores absolutos, a arrecadação bateu recorde para o primeiro semestre. No entanto, os números da Receita mostram que a taxa de crescimento real do semestre é a menor para o período desde o primeiro semestre de 2009, quando a arrecadação caiu 7,02%. No primeiro semestre do ano passado, a alta real foi de 0,49%.

Na avaliação do governo, o resultado foi impactado pelo baixo nível da atividade econômica e por fatores como as desonerações tributárias, que levaram a uma renúncia fiscal de R$ 50,7 bilhões no acumulado do primeiro semestre deste ano. Nos seis primeiros meses de 2013, o governo abriu mão de R$ 35,5 bilhões com as desonerações.

Com base nos indicadores macroeconômicos considerados em sua análise, a Receita destacou que, no acumulado de janeiro a maio, a produção industrial caiu 1,05% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve uma alta de 1,89% na venda de vens e serviços e de 1,42% no valor em dólar das importações. No caso da massa salarial, o Fisco citou dados do primeiro quadrimestre, com avanço de 10,26% sobre o mesmo período de 2013.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, observou que houve redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

— Há inegavelmente uma diminuição no recolhimento de tributos associados à lucratividade das empresas (no primeiro bimestre) — disse o secretário.

Além disso, ressaltou Nunes, a desaceleração na taxa de recolhimento de impostos e contribuições é consequência também de uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões registrada em maio do ano passado – o que não ocorreu este ano e ampliou a base de comparação de 2013. Essa receita extra foi referente à arrecadação de Cofins/PIS e IRPJ/CSLL, em decorrência de depósito judicial e venda de participação societária

Previsão de Crescimento de 2%

A Receita Federal manteve em 2% a previsão de crescimento real das receitas administradas este ano. O governo acredita que conseguirá alcançar a meta devido à entrada de recursos com o parcelamento de dívidas de empresas, por meio da reabertura do Refis. No relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, o Executivo elevou de R$ 12,5 bilhões para R$ 18 bilhões a previsão de arrecadação com o Refis até dezembro. Como as empresas precisam pagar uma entrada que varia de 5% a 20% da dívida para aderir ao programa, o governo estima que a maior parte desse valor – entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões – deve entrar nos cofres públicos em agosto, quando termina o prazo de adesão.

A arrecadação do Refis deverá compensar, na avaliação do governo, o efeito da queda da atividade econômica sobre a arrecadação de impostos e contribuições. O governo reduziu de 2,5% para 1,8% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2014. Analistas do mercado financeiro, no entanto, trabalham com uma previsão bem mais pessimista, de avanço de 0,97% do PIB, segundo a pesquisa Focus do Banco Central. Confrontado com as afirmações de analistas segundo os quais o governo trabalha com "receitas infladas", o secretário disse que não entraria no mérito.

— Temos um conjunto de indicadores para trabalhar receita e estamos trabalhando com esse conjunto de indicadores — disse Nunes, que descartou a possibilidade de uma queda na arrecadação caso não houvesse a entrada dos recursos do Refis.

— São muitas as variáveis e é por isso que é feita uma previsão com determinados parâmetros. O mundo real se impõe de uma forma avassaladora para o bem e para o mal e é por isso que esse decreto (de avaliação de receitas e despesas) precisa ser revisto em alguns momentos — afirmou.

De acordo com Nunes, o relatório que será divulgado pela Receita Federal no fim de agosto, com os dados de julho, deverá refletir o impacto da Copa do Mundo sobre a arrecadação federal. Entre os motivos está o menor número de dias úteis nas cidades-sede da competição mundial e o fechamento de indústrias e estabelecimentos comerciais.

— Nos dias de eventos nas cidades-sede, o recolhimento de Imposto de Importação e IPI vinculado (a importações) caiu. Em relação aos outros efeitos que podem ter ocorrido, só vamos saber com a divulgação da arrecadação do mês de julho — disse.