PLANTÃO / POLÍTICA

Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias

12/05/2016 às 11:19
Globo.com

O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff  (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pelo Senado. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume como presidente em exercício.

A sessão começou às 10h de quarta-feira (11), adentrou a madrugada e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Dilma Rousseff e Michel Temer serão oficialmente notificados nesta quinta (12) da decisão do afastamento.

Segundo Renan, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
 
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de dois terços dos 81 senadores (54), em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.