PLANTÃO / TERCEIRIZAÇÃO

Terceirização será julgada pelo STF em novembro

Decisão se estenderá a todas as instâncias e poderá derrubar a única proteção contra a terceirização.

04/11/2016 às 09:52
Ascom/SEEB-MA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de novembro se é válida ou não a terceirização sem limites até nas atividades-fim das empresas.

Na ocasião, os ministros vão avaliar um caso de terceirização praticado pela Empresa Brasileira de Celulose (Cenibra), considerado fraudulento e ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A decisão do STF se estenderá a todas as instâncias do Poder Judiciário e poderá derrubar a Súmula 331 do TST, única proteção contra a terceirização, medida que precariza o trabalho.

Para o SEEB-MA, a revogação da Súmula 331 representará o tiro de misericórdia nos direitos trabalhistas, ampliando a perversa terceirização, que cresce a cada dia no setor bancário.

“Precisamos intensificar as mobilizações contra a retirada de direitos. Enquanto o número de empregados formais diminui, o de terceirizados aumenta” – afirmou o presidente Eloy Natan.

Bancário, envie mensagens aos ministros por meio deste link http://migre.me/vodjM. Vamos reagir! Diga não à retirada de direitos!