PLANTÃO /

TESE DEFENDIDA PELA GESTÃO "UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA"

16/06/2010 às 00:00
SEEBMA

TESE DEFENDIDA PELA GESTÃO “UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA”, A SER APRESENTADA NO VI CONGRESSO DOS BANCÁRIOS DO MARANHÃO     1 CONJUNTURA INTERNACIONAL 1.1 Que os banqueiros e patrões paguem pela crise!               No segundo semestre de 2008 explodiu uma crise no centro da economia capitalista mundial, que só pode ser comparada com a Grande Depressão de 1929.Trata-se de uma crise clássica de superprodução; uma crise cíclica própria do modo de produção capitalista, que, de tempos em tempos, precisa desvalorizar e queimar capitais para retomar as taxas de lucratividade e novos períodos de franca acumulação. Crises recentes Anos México 1994 Ásia 1997 Rússia 1998 EUA (“pontocom”) 2000 EUA (“subprime”) 2008/2009 Eurolândia 2010               A desvalorização das ações das grandes empresas, sobretudo as montadoras de automóveis, e a quebradeira de grandes bancos nos países centrais levaram a economia mundial à beira de um colapso. Isso significou um salto ainda maior no processo de recolonização dos países periféricos e nos ataques desferidos à classe trabalhadora: perda de direitos, demissões, aprofundamento da precarização no trabalho, corte nas verbas destinadas aos investimentos sociais, redução de salários etc. O desemprego nos EUA chegou a quase 10%. A GM, que está no epicentro da crise, anunciou, no fim de 2008, que demitiria mais de 30 mil trabalhadores nos três anos seguintes. O setor financeiro também não ficou atrás: de agosto de 2007 a março de 2009 demitiu aproximadamente 330 mil bancários em todo o mundo. Tudo isso demonstra a clara intenção de fazer que os trabalhadores paguem a conta da crise. Esse é o constante objetivo do patronato: nos momentos de crescimento, se negam a dividir os lucros com a classe trabalhadora; nos tempos de crise, se apressam em imputar a esta os prejuízos.     1.2 De que lado ficam os governos durante a crise?               Não foi apenas a ganância lucrativa dos empresários que deixou à mostra toda a vilania do capitalismo durante a crise. O próprio papa da ideologia neoliberal, Alan Greespan, que prega a autorregulação do mercado, cunhou expressões como “exuberância irracional do capital” e “ganância infecciosa” para definir o estágio de irresponsabilidade dos Estados Nacionais na condução das respectivas economias. Os governos de todo o mundo, diferentemente de 1929, também não perderam tempo e rapidamente trataram de salvar os lucros do estrato mais alto da pirâmide social (proprietários de negócios de comércio, indústria e finanças), ratificando a validade da teoria de Marx que dizia: “o Estado nada mais é do que um comitê para administrar os negócios da burguesia”. O governo Obama, por exemplo, utilizou todo o seu prestígio para fechar um acordo que retirava direitos históricos dos trabalhadores da GM, em conluio com a direção do sindicato. O resultado é que os trabalhadores perderam os direitos e as 35 mil demissões da fábrica não foram revertidas. Além disso, Obama realizou a maior transferência de dinheiro público para a iniciativa privada em todos os tempos:aproximadamente 13 trilhões de dólares foram despejados em socorro estatal.  Apenas 10% disso seriam suficientes para acabar a fome em todo o mundo.             Os EUA seguiram com a sua política de saques e pilhagens aos países pobres. Um exemplo claro disso é o Afeganistão, ainda hoje ocupado por tropas norte-americanas, britânicas e alemãs. No Haiti não é diferente.  O interesse econômico de diversos governos em aproveitar a mão de obra quase gratuita daquele país para impulsionar seus lucros também impede aquele povo de  decidir o seu próprio destino.              Para isso, o governo dos EUA encontra apoio em outros governos. Ali, Obama conta com a absoluta cooperação do governo Lula. “Missão humanitára” ou “solidariedade” servem de fachada para as tropas brasileiras ali cumprirem ocupação militar, em papel de inequívoca subserviência ao imperialismo nerteamericano.             A crise e todo o cenário econômico-político internacional demonstram muito claramente que os trabalhadores não devem confiar em governos burgueses, ainda que eles tenham aparência de “progressistas”. Somente através da organização dos trabalhadores, com independência frente aos patrões e aos governos, e aliada à luta dos movimentos popular, estudantil, do campo e de todos os outros setores explorados e oprimidos pelo capitalismo, poderemos derrotar os ataques desferidos por esses governos. 1.3 A crise está longe de acabar: construir a resistência já!             A intensificação dos ataques à classe trabalhadora, com a colaboração direta dos governos e das principais direções do movimento sindical, juntamente com o montante absurdo de recursos estatais que foram destinados para salvar os lucros dos empresários e financistas que perderam muito dinheiro com a especulação financeira, determinou que a crise econômica invertesse a sua tendência de aprofundamento, dando lugar a um cenário de recuperação econômica relativa, mas muito frágil e sem maiores defesas diante das perspectivas de que em breve a economia mundial iniciará um novo ciclo de ascensão.             Essa recuperação conjuntural da economia tem feito que os governos e a mídia a serviço dos grandes capitalistas iniciem uma campanha de que “a crise já passou”, a despeito de as características do cenário econômico internacional não apontarem para isso. A crise ainda não acabou e este momento de recuperação não sinaliza um novo ciclo de crescimento, mas somente uma reação previsível da economia depois de todo o capital estatal despejado nas mãos das grandes corporações, e que deve abrir uma nova onda de aprofundamento da crise. Isso porque as saídas ofertadas pela burguesia e pelos governos são insuficientes diante de uma superprodução de tais proporções. Para pôr fim à crise será necessário queimar e desvalorizar uma quantidade superior de capitais. Ou seja, advirão mais demissões, fechamento de empresas, retirada de direitos dos trabalhadores etc.             Essa análise é muito importante para os trabalhadores. Se não falarmos a verdade e dissermos que a crise já passou, como muitos estão fazendo, não prepararemos o movimento para os próximos enfrentamentos que virão. Prosseguindo o cenário de crise, os ataques à classe trabalhadora aumentarão e é por isso que precisamos compreender claramente esse cenário e iniciar a organização dos trabalhadores para resistir e derrotar esses ataques. 1.4 O socialismo é a saída!             Essas lutas, embora de resistência, não podem se limitar às questões imediatas, de motivação meramente econômica, pois uma luta apenas por salário num cenário em que o capitalismo não se dispõe a conceder um centavo sequer, tem pouquíssimas chances de sucesso. É preciso organizar os trabalhadores para uma luta política, que construa uma plataforma mínima de reivindicações para atender as necessidades reais da classe trabalhadora, mas, também, que avance sistematicamente num movimento que objetive transformações mais profundas na sociedade, visando à superação do capitalismo.             O capitalismo demonstrou toda a sua hipocrisia durante essa crise econômica. Instalado o caos no mundo e a saída do rico patronato foi salvar os seus próprios lucros e impor aos trabalhadores a redução de salários e direitos, as demissões e a miséria. Portanto, não podemos nos limitar a somente recuperar os direitos perdidos. O capitalismo vive de crises cíclicas e o que eventualmente conquistarmos será retirado tão logo surjam novas crises. É necessário um movimento que recoloque na ordem do dia a luta pelo socialismo. A luta por uma sociedade na qual os meios de produção não estejam a serviço dos lucros e dos luxos de uma minoria, mas a serviço das necessidades da coletividade.             Durante esse período de crise o capitalismo foi duramente questionado por uma parte importante dos trabalhadores em todo o mundo, deixando claro que as políticas para salvar a economia só buscaram garantir os lucros da burguesia, por um lado, e jogar o preço da crise nas costas dos trabalhadores, por outro. Por isso, este é um momento ideal para apontarmos como saída uma sociedade sem exploradores nem explorados, a partir da construção das lutas imediatas da classe trabalhadora.             As organizações da classe trabalhadora não podem deixar de mostrar que um mundo em que, de tempos em tempos, sofremos com crises que só nos prejudicam, deixando ilesos e impunes os verdadeiros responsáveis por elas. É preciso organizar as lutas para resistir aos ataques do capitalismo e, ao mesmo tempo, como defesa  para a crise, apontar para os trabalhadores a saída socialista. - TODO APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES EM TODO O MUNDO! - FORA AS TROPAS DE LULA DO HAITI! - CONSTRUIR A RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES CONTRA OS EFEITOS DA CRISE! - POR UMA SOCIEDADE SEM EXPLORADORES NEM EXPLORADOS, UMA SOCIEDADE SOCIALISTA! 3 CONJUNTURA NACIONAL 3.1 A crise econômica no Brasil             No final de 2008, o Brasil foi duramente afetado pela crise econômica internacional. Mas, diferentemente do que ocorreu em outros países, aqui os efeitos foram minimizados. O Governo Lula e a mídia a serviço das grandes corporações, que o apóia, venderam uma imagem de “gestão eficiente” para explicar isso. De fato, o Governo Lula foi extremamente eficiente para contornar a crise. Entretanto, o fez a partir de demonstrações claras de que está ao lado dos patrões, e não dos trabalhadores. Lula resolveu a crise dos capitalistas, mas não mudou em nada a vida da classe trabalhadora.             Durante a crise, o Brasil se reafirmou ainda mais como “submetrópole” imperialista. Nesse período, o Governo Lula concedeu crédito e uma série de isenções fiscais para as grandes empresas, sobretudo as multinacionais. Foi se aproveitando dessas vantagens que as grandes corporações capitalistas apostaram suas fichas nos países representados pela sigla BRIC (Brasil, Índia, Rússia e China), onde há mão de obra bem mais barata que nos países centrais, facilitando o processo de exploração.             Ainda assim, a indústria sofreu com a crise e o Governo Lula deixou claro de que lado está. A EMBRAER, estatal privatizada no Governo FHC, demitiu mais de 4.200 trabalhadores em 2009 e Lula não moveu uma palha para impedir as demissões. Ao contrário, deixou grandes volumes de capital do BNDES à disposição da empresa.             No total, o Governo Lula deu às grandes empresas cerca de 300 bilhões de reais em investimentos, créditos e isenções fiscais. O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa, além de auxiliarem o governo na concessão quase ilimitada de crédito, serviram também para comprar papéis podres das empresas cujas ações se desvalorizaram, bem como, também, para incorporar instituições financeiras à beira da falência, como foi o caso do Banco Votorantim.             Se tudo isso serviu de amortecimento na manifestação da crise, nada garante que a  crise venha a se repetir logo adiante. Totalmente dependente do capital e dos mercados dos países centrais, a perspectiva de um aprofundamento da crise após o atual período de leve recuperação é um cenário real e pode desencadear ainda mais ataques aos trabalhadores. A confirmação desse cenário pode mostrar ainda mais a face pró-capital do governo, aprofundando a experiência dos trabalhadores com ele.   3.2 O governo Lula e sua política para os trabalhadores             Lula termina o seu segundo mandato com um índice altíssimo de apoio popular. Contudo, será isso que determina o caráter do seu governo? Basta lembrar que em 1998, como responsável pelo Plano Real, FHC foi eleito no primeiro turno, praticamente por aclamação popular, ainda que sob orientação nitidamente neoliberal e anti-trabalhista. Esta análise é importante para desmistificar a história de que a aprovação popular de Lula significa um governo aliado aos trabalhadores.             Na verdade, são vários os fatores que determinam esse forte apoio popular: a história e a origem social de Lula, o crescimento econômico do Brasil - surfando no cenário internacional -  no período anterior à crise, o apoio incondicional das principai s direções do movimento de massas brasileiro (CUT, Força Sindical, CTB etc.) e o grande incremento de recursos para as políticas sociais compensatórias - principalmente o Bolsa Família.             Mas nada disso esconde o verdadeiro papel do Governo Lula diante dos conflitos de classe. Durante a crise, ao mesmo tempo em que os grandes empresários contavam com todo o apoio político e econômico do governo, os trabalhadores sofriam com as demissões, a precarização, o aumento do ritmo de trabalho e a redução de salários. Diante dessa situação, Lula nada fez pelos trabalhadores. Pelo contrário, além de garantir tudo para os empresários e especuladores, Lula se negou a fazer o mínimo: garantir o emprego dos trabalhadores.             Se analisarmos mais atentamente, claro está que o Governo Lula significou a continuidade dos oito anos do Governo FHC.             Comecemos pela política econômica. Lula seguiu preservando e aumentando os lucros das grandes empresas, aprofundando a sangria de recursos públicos para custear o imperialismo e os especuladores internacionais (30,5% do orçamento de 2008 foram utilizados para pagar juros da dívida pública). Além disso, aplicou duros golpes nos trabalhadores, principalmente os do serviço público, como no caso da Reforma da Previdência.             A política de privatizações também foi intensificada no Governo Lula, sem reestatizar nenhuma das empresas privatizadas no Governo FHC – mesmo as vendidas fraudulentamente, como a Vale. E prosseguiu, com a entrega dos poços de petróleo através de leilões e a privatização de rodovias federais. O regime de partilha defendido pelo governo também defende e amplia a participação do capital privado no pré-sal.             Nas estatais, a política de privatizações também está presente. A ameaça do governo em transformar os Correios em sociedade anônima (S.A.) é mais um indicativo que Lula pretende entregar mais essa empresa à iniciativa privada. A Caixa, com a Reestruturação de Filiais, também resgata uma política bastante conhecida dos governos Collor e FHC, que visava centralizar serviços considerados “não bancários” para substituí-los por mão de obra terceirizada e precarizada, aumentando a influência da iniciativa privada no interior da empresa.             Toda essa política é mascarada com o mito de "o presidente que defende os pobres, promove a erradicação da fome etc". No entanto, durante o governo de Lula, os empresários multiplicaram seus lucros em 400%, enquanto o salário, os investimentos em saúde, educação, emprego e terra não acompanharam nem de longe esse percentual. A remessa de lucros para o exterior (a partir do superávit primário) dobrou durante o Governo Lula, mas para os trabalhadores e o povo pobre restaram apenas as políticas sociais compensatórias. Ou seja, para a burguesia, banquete; para os trabalhadores, migalhas. O Bolsa Família e os aumentos de salário promovidos pelo Governo Lula são verdadeiras esmolas diante de todos os lucros que a burguesia acumulou no mesmo período.             Essas características fazem do Governo Lula um porto seguro para a burguesia, na medida em que nele existem todas as garantias de uma política que atende aos interesses do capital e que, ao mesmo tempo, tem prestígio e autoridade diante de parte significativa dos trabalhadores, ajudando a amortecer e frear eventuais lutas. 3.3 O papel das direções governistas             Não foi apenas o prestígio e a história de Lula que conseguiram impor toda a sua política de orientação neoliberal. Para conseguir tal façanha, Lula contou com a ajuda preciosa das principais direções dos movimentos sociais brasileiros, especialmente as centrais sindicais governistas, como a CUT, a Força Sindical e a UGT. Essas entidades, ajudadas pela direção do MST e da UNE, atuaram em maior ou menor grau com uma política de colaboração direta com o governo, apoiando suas políticas econômicas e se omitindo diante de vários ataques.             Assim foi, por exemplo, quando da Reforma da Previdência e também durante as demissões da EMBRAER, no ano passado. A CUT apoiou incondicionalmente a reforma previdenciária que atacava direitos dos servidores e se negou a construir a resistência dos trabalhadores da EMBREAR frente às demissões, mesmo tendo conhecimento, dias antes, de que a empresa demitiria mais de 4.200 trabalhadores.             Traições como estas determinaram muitos retrocessos nas lutas, na medida em que as entidades mais fortes da nossa classe assumiram de vez a política de conciliação com os patrões e com o Governo. Isso só começou a ser minimamente superado a partir de ações de resistência protagonizadas por alguns setores (servidores públicos federais, bancários, correios etc.). Entretanto, todas essas lutas ocorreram sob muita pressão da base e de algumas rupturas com a orientação das direções governistas.             A partir da falência política da CUT, que passou de malas e cuias para a defesa do governo e abandonou por completo a luta em defesa dos trabalhadores, diversos setores decidiram romper e formar novas ferramentas de luta que pudessem atuar de forma independente dos patrões e do Governo. Assim surgiu a Conlutas e, mais tarde, a Intersindical. Ambas surgiram a partir de questionamentos claros contra a política de colaboração da CUT e se transformaram nos únicos pólos capazes de travar lutas conseqüentes, sem se curvar diante do Governo Lula.             Em junho, ocorre o CONCLAT - Congresso da Classe Trabalhadora, que discute a fusão da Conlutas, Intersindical e diversos outros setores numa ferramenta unitária. Isso poderá resultar em numa outra dinâmica no movimento sindical, popular e estudantil, pois uma entidade com maior influência de massas e com orientação programática pautada na independência frente a governos e patrões, no classismo e no socialismo tende a ter papel importante nas lutas que virão.             Exatamente por esse motivo a unificação das lutas e o CONCLAT têm papel fundamental na organização dos trabalhadores para os enfrentamentos futurs, pois as centrais governistas tentarão impedir e sabotar as greves para se jogarem no apoio eleitoral à candidata Dilma Roussef. Nos bancários, a categoria já tem experiências concretas desse tipo de traição, quando em 2004, 2006 e 2008, viu a Contraf/CUT fazer tudo o que podia para evitar que a luta dos bancários ofuscasse a eleição dos candidatos governistas.             Devemos unir todos na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores para impulsionar o processo de reorganização do movimento, construindo o verdadeiro CONCLAT e apoiando a fusão entre as organizações de luta envolvidas. Somente dessa forma poderemos construir uma direção consequente e que conduza as lutas dos trabalhadores, dos movimentos populares, da juventude e de todos os setores explorados e oprimidos contra o ataque de qualquer governo, seja ele da direita tradicional do PSDB/DEM, seja dos novos neoliberais do PT. - RESPEITO À LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ JORNADA DE TRABALHO DE 36H SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO! - SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE! - RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS! - FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO! - ABAIXO O PROJETO DE LULA QUE CONGELA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO! - FORTALECER E UNIFICAR TODAS AS CAMPANHAS SALARIAIS!- PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS GREVES! - REESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVATIZADAS SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES! - ESTATIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES! - UNIR CONLUTAS E INTERSINDICAL PARA ENFRENTAR OS GOVERNOS E O PATRONATO!   ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO               O movimento da categoria bancária precisa retomar sua organização histórica e se redemocratizar. A construção de uma mobilização dos empregados tem que ser feita a partir das discussões concretas dos próprios bancários e não de reuniões de cúpula.             O SEEB-MA defende uma pauta completa entregue aos bancos públicos, contendo todas as reivindicações, inclusive o índice de reajuste salarial. Isso por não acreditarmos que na atual conjuntura seja correto manter a política de mesa única de toda a categoria.             Também defendemos que o movimento da categoria possa ser feito a partir de assembléias especificas, encontros próprios que elejam democraticamente uma Comissão  e uma pauta própria para negociação.             O SEEB-MA, porém, discorda que os bancários dos bancos públicos lutem isoladamente em Setembro, sem se preocupar com o movimento nos bancos privados. Ao contrário, defende um calendário unificado de luta, que aponte para uma greve unificada de toda a categoria e, se possível, de várias categorias, como petroleiros, carteiros, metalúrgicos etc.             Portanto, o SEEB-MA defende a mesa única de bancos públicos e a mesa única da Fenaban, em campanha unificada.             A Contraf/CUT acabou com a autonomia do movimento e o atrelou à política de mesa única da Fenaban. Desde então os empregados dos bancos públicos fazem greve, mas a negociação é decidida sempre com Itaú e Bradesco. Com a volta das negociações com os bancos públicos, exerceremos maior pressão sobre o governo e conseguiremos melhores acordos, a exemplo dos funcionários públicos, do Banco Central e do BNDES.             O ideal, inclusive, é construir uma mesa de negociação dos bancos públicos federais para que se possa negociar diretamente com o governo. Afinal, se os problemas nos bancos públicos são muito diferentes dos privados, muito semelhantes o são entre os públicos. Para a pauta de reivindicações defendemos o índice que contempla as perdas desde a criação do Plano Real, ou seja, desde Junho de 1994.             Também defendemos a desvinculação da PLR da campanha salarial, com negociação própria, posterior ao movimento de Setembro. Isso para que a discussão de PLR não seja um limitador em nossas negociações.             Por fim, manifestamo-nos totalmente contrários à negociação de remuneração variável, ao banco de horas ou a qualquer outra flexibilização dos direitos do trabalhador. Por isso, qualquer negociação que aponte para a flexibilização e enfraqueça a luta deve ser evitada, de modo a preservar os direitos do trabalhador, tanto nos momentos de crise como em outro qualquer.    2010 É O ANO DA ISONOMIA A luta pela isonomia nos bancos públicos             No Brasil, a ofensiva neoliberal dirigida aos trabalhadores na década de 1990 impôs duras derrotas à categoria bancária. Enquanto a reestruturação produtiva intensificava a exploração e diminuía os postos de trabalho, a flexibilização das leis trabalhistas se encarregava da retirada de direitos em favor dos banqueiros.             Os bancários foram particularmente atingidos e sofreram toda sorte de insegurança e de humilhações. Dessa forma, ao tempo em que os bancos desrespeitavam a jornada de trabalho, praticavam o assédio moral e efetivavam demissões arbitrárias.             Tendo como pressuposto a política do Estado Mínimo, a desarticulação de setores estratégicos do Estado e a perseguição deliberada ao funcionalismo das instituições financeiras públicas federais,  o processo de privatização era preparado. As táticas de desmonte do Estado intentadas pelos governos Collor e FHC intensificaram os ataques sofridos pelos funcionários dessas instituições e inauguraram “anos de chumbo”.            Na tentativa de ferir de morte o funcionalismo, o executivo, através do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais – CCE/DEST e por intermédio das resoluções nº 9, de 30/05/95 e nº 10, de 08/10/96, promoveu o esquartejamento do plano de carreira nos Bancos Públicos Federais, com a segmentação de suas categorias em duas: pré e pós-98! Discriminados pela própria instituição e com uma série de benefícios e direitos a menos, os funcionários admitidos a partir de 1998 tiveram  rebaixados os salários de ingresso.             No parlamento, temos em andamento dois projetos de lei sobre a Isonomia. Um em cada casa. O Projeto de Lei 6259/05, apresentado pelos deputados federais Inácio Arruda (PCdoB-Ceará) – atual senador – e Daniel Almeida (PCdoB-Bahia), já teve uma série de movimentações na Câmara dos Deputados. A nós, cabe criar uma grande mobilização dos movimentos sociais organizados pela aprovação dos projetos!            Se a dificuldade inicial de organização residia no fato de que no início éramos poucos, hoje somos mais da metade do quadro funcional. Ao mesmo tempo em que isso nos fortalece, nos impõe uma responsabilidade muito maior sobre os nossos próprios destinos. É imperativo que o debate sobre a isonomia esteja na centralidade dos grandes debates e as estratégias para a mobilização pela isonomia precisam ser tratadas com prioridade pelos sindicatos, pelos representantes eleitos de nossas entidades associativas, pelas centrais sindicais e por toda a categoria!             Neste ano não podemos terminar a Campanha Nacional dos Bancários sem conquistar a isonomia para os bancários da rede pública federal. O objetivo do governo é manter as diferenças entre os empregados para, com o passar do tempo e a saída dos antigos escriturários, acabar com o sentido dessa justa reivindicação. Ou seja, a estratégia da empresa é fazer a isonomia por baixo, deixando os novos funcionários sem os direitos conquistados antes da mudança. Para organizar a luta em defesa da isonomia é preciso: - Organizar plenárias sindicais e encontros estaduais e regionais em defesa da isonomia; - constituir comitês em defesa da isonomia; - realizar mobilizações nos locais de trabalho, envolvendo os funcionários pós-98, criando um calendário permanente de atividades; - reforçar nos materiais as bandeiras do anuênio/ATS (1% ao ano independentemente do índice de reajuste) e da licença-prêmio (18 dias anuais para todos); - vestir a Camisa da Isonomia: dia 20 de cada mês. Afixar cartazes nas unidades lembrando o uso da camisa nesse dia; - usar adesivos e/ou botons para divulgar e massificar a campanha em defesa da isonomia; - orientar os delegados sindicais para reunir os/as pós-98 e desenvolver as ações da campanha nas unidades; em especial o uso da camiseta e os abaixo-assinados; - dia nacional de luta antes da Campanha Salarial, com caravanas ao DF para realização de atos públicos nos bancos envolvidos e/ou no Congresso Nacional; - abaixo-assinados para enviar ao congresso, direção da CEF, BB, BNB e BASA, envolvendo os/asdelegados/as sindicais; - lutar pela aprovação do PL nº 6259/2005; - buscar envlvimento nacional com outras categorias cujos trabalhadores/as ainda não tenham conquistado a isonomia para desenvolver a luta efetiva em favor desta; e - realizar um Encontro Nacional para ampliar a lutra pela isonomia, com proposta de que seja aberto e de massa.   SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. Fundamentação. A luta dos trabalhadores por garantia de direitos se expressa através da resistência às políticas neoliberais.  Na prática, o projeto neoliberal se sustenta pela negação dos direitos previstos na Constituição. Dentre esses, destacam-se o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, o direito à saúde e os direitos previdenciários, tais como o auxílio doença e a aposentadoria. O Sindicato dos Bancários do Maranhão, ao longo dos seus 75 anos, sempre que procurado  pelos bancários cujos dieitos lhes tenham sido negados, tem buscado o restabelecimento desses direitos, quer pela via administrativa, quer pela judicial. Nesse meio, não  raros são os casos de bancários demitidos arbitrariamente após anos de dedicação à atividade bancária. Ressalte-se que a arbitrariedade referida se configura sempre pela demissão de bancário portador de doença ocupacional ou vítima de acidente de trabalho decorrente de assalto. A lei federal 7102/83 estabelece normas de segurança para os estabelecimentos financeiros. Porém, em razão do descumprimento pelos bancos dos requisitos mínimos de segurança previstos no artigo 2º da referida lei, é recorrentea prática de assaltos nas agências bancárias, fato que tem ocasionado a morte de alguns bancários e provocado o adoecimento de tantos outros pelo medo de serem as próximas vítimas. A propósito, ambiente de trabalho bancário tem sido considerado por muitos como ambiente que leva ao adoecimento, conforme se extrai da seguinte citação: Fazendo um apanhado sobre as doenças relacionadas ao trabalho bancário, nota-se que, como afirma Jinkings(1998) apud Cenci (2001, p.27), “o trabalho bancário sempre foi fonte de graves doenças profissionais”. Como demonstra Cenci (2001, p.27), “na primeira metade do século, foi a chamada ‘psiconeurose bancária’, que atingiu 259 bancários no Rio de Janeiro, em 1942”. Atualmente, conforme a autora, diante dos programas de reorganização produtiva, que disseminam o medo da demissão e a tensão nas relações de trabalho, “verificam-se altíssimos níveis de ansiedade e depressão” (...) nos locais de trabalho bancário (CANÊDO apud CENCI, 2001, p.27). Assim, “as repercussões desse processo sobre a saúde e a vida psicossocial dos bancários se evidenciam no alto índice de suicídios entre a força de trabalho empregada no Banco do Brasil, com mais de vinte ocorrências desde o início de 1995” (RISSOM & HOMEM, 2006, p.3).   Com a consolidação das novas tecnologias no ambiente bancário, é impensável o exercício dessa atividade sem conseqüências diretas para a saúde desse trabalhador. A intensificação do trabalho bancário colaborou para um aumento significativo das doenças ocupacionais nos últimos tempos, exigindo das ciências humanas e da saúde providências cabíveis a essa problemática. A tecnologia ao mesmo tempo que acelera e facilita os níveis de produtividade torna o trabalho intenso e reflete diretamente na saúde do bancário. A pressão por qualificação, também uma outra característica associada aos processos de reestruturação produtiva, é transferida individualmente aos trabalhadores, associada ao conceito de empregabilidade, responsabilizando-o pela sua manutenção no mercado de trabalho. (JACQUES, 2006, p.155)   Sabe-se que cabe ao empresário a organização do trabalho.  A pretexto da obtenção de lucros, exige este do trabalhador o máximo da sua força de trabalho. Para tanto, exerce o poder e dissemina um saber voltado para a lógica econômica, envolvendo o corpo e a vida dos trabalhadores.   Aqueles que não aderem à lógica do capital, ou por motivo de doença, ou pela defesa de seus direitos individuais e coletivos, são alijados do processo produtivo. E, ainda que permaneçam com os seus contratos de trabalho vigentes, são assediados moralmente e forçados a pedir demissão. A ideologia do banqueiro é construir pessoas que produzam. E que, também, funcionem como vigias daqueles que produzem menos. Acirra, desse modo, a competitividade e o espírito individualista nos locais de trabalho, afastando cotidianamente a organização nos locais de trabalho. Permite, assim, que todos exerçam o controle de todos sobre todos. O princípio do capital é econômico. O dia a dia do trabalhador é preenchido por esse princípio, sob a idéia da representação. Nesse sentido, a idéia de representação ganha lugar no imaginário do trabalhador de que ele representa sempre a empresa. Esta ocupa o primeiro plano na vida do trabalhador. O bancário é levado a sacrificar a própria saúde em prol dessa idéia. Isso se expressa pelo esforço desprendido para atingir as metas. Assim, o bancário é levado a acreditar que todo o sacrifício é feito em defesa do emprego. Esse esforço encontra um limite físico ou psíquico em razão da pressão do ambiente de trabalho, o que, em muitos casos, leva à incapacidade do bancário para o trabalho.   Quando adoece, o bancário é obrigado afastar-se do trabalho. Além disso, é submetido a uma técnica de isolamento que compreende: perda de identidade associada à empresa construída a partir da relação de emprego; perde o convívio com a lógica que o impulsionava a crescer no interior da empresa; tem seus direitos previdenciários negados pelo INSS. Outro agravante é o fato de o banco não preencher a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Deixando de se estabelecer o  Nexo Técnico Epidemiológico, o bancário perde direitos Trabalhistas (ticket, FGTS, suspensão do contrato de trabalho) e previdenciários (tempo de contribuição para aposentadoria). Organização e defesa de direitos O processo de organização e viabilização de melhores condições de trabalho passa pelo esclarecimento de questões que fogem do alcance do trabalhador, dada a absorção de todo o seu tempo pelo trabalho. Questões essas que vão desde o acesso às informações que lhes assegure direitos básicos (saúde, segurança, trabalho) a outras que lhes possibilitem condições dignas de sobrevivência.   Considerando que a atividade bancária é permeada por fatores que adoecem seus trabalhadores e sendo o sindicato uma instituição detentora da prática e do saber que, por excelência,  engendra e defende a categoria,  propomos as seguintes ações: Disponibilidade de 2 (duas) horas/por ano em cada local de trabalho para realização de palestras voltadas para a saúde e segurança do empregado, devendo ser promovidas pela área de saúde e segurança do trabalho do sindicato, sob a responsabilidade deste, mediante liberação de todos os bancários pelo empregador. Espaço reservado ao sindicato nos sites dos Bancos para promoção e divulgação dos direitos ligados à saúde e à segurança do trabalhador. Contratação de profissionais de saúde preventiva (terapeutas ocupacionais) para a promoção de, no mínimo, 15 minutos diários para a prática de ginástica laboral. Assinatura de Termo de Ajuste de Conduta entre Ministério Público do Trabalho o representante do banco e o sindicato da categoria para o preenchimento da CAT pelo empregador para todo portador de LER. Adicional de periculosidade para os bancários portadores das chaves dos bancos e caixas, dado o grande número de assaltos e seqüestros de bancários.   Referências:   JACQUES, Maria da Graça. Acidentes e Doenças Ocupacionais: Implicações Psíquicas. Disponível em: www.saudeetrabalho.com.br. Acessado em: 10/09/2009 RISSON, Sinara Feron. HOMEM, Ivana Dolejal. Estresse ocupacional entre trabalhadores bancários: um estudo de caso. Disponível em: www.upf.br. Acessado em 10/09/2009