PLANTÃO / DENÚNCIA

Ministério Público do Trabalho do Pará convoca BB para explicar denúncias de coação

21/07/2011 às 10:07
SEEB-ES

BELÉM (PA) - O Banco do Brasil foi convocado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará para explicar, nesta segunda-feira, dia 18, as denúncias de que estaria coagindo seus funcionários que ingressaram em juízo a desistirem da ação na qual pedem o pagamento das 7ª e 8ª horas. A audiência com o BB ocorreu a pedido do Sindicato dos Bancários do Pará.

Na reunião com o MPT, o BB negou que estaria "desestimulando os funcionários a ajuizarem a reclamação". Diante das denúncias formuladas pelo Sindicato, o procurador Roberto Ruy Rutowitcz Netto deferiu o prazo de 10 dias para que o Banco apresente as suas considerações. O procurador também sugeriu uma assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os representantes do BB não concordaram, alegando que não tinham competência para a assinatura do documento. Em contrapartida, foi feita a proposta para que o teor do TAC fosse submetido à alçada competente para análise e depois a assinatura, porém mais uma vez os representantes do Banco se recusaram.

A atitude do banco diante do MPT mostrou mais uma vez que o BB não está agindo no intuito de cumprir a legislação trabalhista, que determina que o bancário cumpra jornada de 6 horas diárias. Diante do clima hostil que se estabeleceu dentro das agências do BB no Pará, após as denúncias de ameaças, o procurador decidiu por fornecer ao banco apenas cópia parcial dos autos, visando preservar a identidade dos funcionários que acompanharam o Sindicato para formular as denúncias. O MPT iniciará inquérito para apuração dos fatos e poderá ingressar com ação judicial contra os representantes do BB, tendo em vista a força das provas já ofertadas.

Para o Sindicato do Pará, as ações pela jornada de 6 horas não são ações gratuitas, que objetivam prejudicar a empresa. São, na verdade, a última saída de bancários para que o BB reconheça a sua jornada como legal, visto que a jornada de 8 horas imposta pelo BB burlou a legislação trabalhista e levou milhares de trabalhadores para os consultórios médicos com as mais variadas doenças, devido ao estresse da atividade, onde metas cada vez mais inatingíveis são impostas, sob condições cada vez mais hostis de trabalho. É sobre essa realidade que a direção do BB deve se debruçar para resolvê-la, e não punir aqueles que buscam melhorar suas condições de trabalho.

“O Sindicato do Bancários/ES também está ciente das atrocidades que o banco realiza em relação aos colegas que entraram com ação para cumprimento de jornada de 6 horas”, afirma Maristela Corrêa, diretora do Sindicato dos Bancários. Ela conta que no Maranhão 14 bancários subordinados ao CSL e RESEG Belém, foram descomissionados e transferidos, após conquistarem o direito à jornada de 6 horas e o pagamento das 7ª e 8ª horas.

“Percebemos que esta prática está sendo adotada em todo o Brasil. Por isso, os bancários precisam ficar atentos, tendo em vista que aqui no Espírito Santo já foram ajuizadas ações coletivas relativas às 7ª e 8ª horas de cargos técnicos, bem como ações individuais do mesmo gênero. É importante que o bancário que está sendo coagido denuncie ao Sindicato, para que possamos adotar todas as medidas judiciais cabíveis”, finaliza Maristela.

Com informações do Sindicato dos Bancários/PA