PLANTÃO / PREVIDÊNCIA

Para ministro, Previdência tem de ser compensada por desoneração da folha

22/07/2011 às 12:34
Agência Brasil

BRASÍLIA (DF) - O ministro Garibaldi Alves Filho voltou a defender nesta quinta-feira (21) que a proposta de desoneração da folha de pagamento não prejudique as contas da Previdência Social e que o governo garanta uma compensação para a perda de arrecadação no setor. A desoneração é uma demanda das empresas, que pedem redução dos custos trabalhistas.

"Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema", disse o ministro da Previdência Social. "Ontem (20) estivemos com a presidenta Dilma Roussef, que também se mostrou muito atenta para isso, e estamos confiantes de que a Previdência não ficará no prejuízo."

A principal proposta em negociação é a desoneração completa, com o fim da tributação de 20% sobre as folhas de pagamento e a substituição por outro tributo, que seria calculado diretamente sobre o faturamento das empresas.

"Essa proposta está sendo objeto de estudo, não há conclusão final, mas me parece que ela pode ensejar esse entendimento. Essa formatação poderá não ser a ideal, embora possa atender aos interesses da Previdência. Mas não há proposta ideal, o ideal seria não desonerar", afirmou o ministro.

Segundo Garibaldi, a decisão do governo não será tomada de "maneira açodada", e a desoneração deverá ser feita de forma gradativa, até chegar a zero.

Ontem, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, disse que a desoneração da folha de pagamento não deverá estar no texto da política industrial, que será anunciada no dia 2 de setembro.