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Aposentados já podem conferir se têm revisão do teto

25/07/2011 às 12:02
Folha de S. Paulo

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SÃO PAULO - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber o benefício entre os dias 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 já podem conferir se terão a revisão do teto previdenciário.

A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br. Para fazer a consulta, o interessado deverá informar nome, número do benefício, CPF e data de nascimento. Ele não saberá de quanto será a revisão “”só se terá direito.

A revisão, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), dará aumento médio de R$ 240 para 117.135 segurados que tiveram o benefício limitado ao teto da época, mas que não tiveram as diferenças do reajuste extra do limite em 1998 e em 2004 incorporadas ao benefício. Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400. O benefício com o aumento será pago em setembro.

Além do reajuste “”que pode variar de acordo com a média de contribuição do segurado à época”", o INSS também irá pagar os valores retroativos a 131.161 segurados.

Haverá escalonamento. O primeiro lote, para 68.945 beneficiários, será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 para receber. Em 2012, outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.

Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.