PLANTÃO / REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Substitutiva à PEC 06/2019 continua gerando insegurança para os trabalhadores

01/07/2019 às 09:35
Beatriz Benetti

As modificações feitas no texto da Reforma da Previdência mostram que a pressão dos sindicatos e trabalhadores está fazendo efeito, entretanto, o texto continua perverso e sem cortar nenhum privilégio dos que possuem.

O relatório enviado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) modifica alguns pontos como o tempo de contribuição para as mulheres, que cai de 20 para 15 anos, e a proposta de redução do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Porém outros pontos preocupantes seguem na substitutiva à PEC 06/2019.

Pela proposta, itens previdenciários poderão ser alterados por lei complementar e não por emenda constitucional, como ocorre atualmente. Um item que gera incerteza quanto aos benefícios que os assegurados obterão futuramente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) lançou uma nota técnica destacando a desconstitucionalização que essa reforma previdenciária traz. Pois continua gerando insegurança para os trabalhadores, e segue jogando a conta da suposta economia que o governo fará para o bolso dos empregados.