EM FOCO / MP 905

Dieese apresenta dados sobre o impacto da MP 905

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresentou dados que mostram o impacto negativo da MP 905 na economia.

05/03/2020 às 11:07
Ascom/SEEB-MA

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A medida provisória 905 vai causar danos econômicos gigantes para o Brasil. A MP da carteira verde e amarela vai estabelecer ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões em apenas 5 anos. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e foram levantados com base em cálculos da Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a nota técnica, cada "emprego verde e amarelo" vai representar R$ 1.630,76 a menos de arrecadação por mês à União, cerca de R$ 20 mil por ano. Quase a totalidade da perda (R$ 9,7 bilhões) vai impactar o orçamento da Federação e, consequentemente, a Previdência.

A MP dispensa, por exemplo, o patrão da contribuição para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e das contribuições para o Sistema S e o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária). O Sistema S - Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Senat, Sescoop e Sebrae - também deve ter perda estimada em R$ 866 milhões, por conta dos benefícios fiscais concedidos por Bolsonaro a empresários.

A medida também reduz o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 8% para 2% e a multa rescisória sobre o saldo dos depósitos no FGTS, que cai de 40% para 20%. Por esse motivo, a MP vem sendo apelidada de "bolsa-patrão".
 
Leia a nota técnica na íntegra.