DESTAQUE / PROJETO DE LEI

SEEB-MA e senadora discutem detalhes do projeto de lei

Projeto de lei que busca impedir o fechamento indiscriminado de agências bancárias no Brasil.

01/10/2025 às 10:57
Ascom/SEEB-MA

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Nessa terça-feira (30/09), a senadora Eliziane Gama se reuniu com os coordenadores do SEEB-MA para discutir os detalhes finais do projeto de lei que busca impedir o fechamento indiscriminado de agências bancárias no Brasil. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em São Luís.

O texto em debate é resultado de estudo técnico realizado pela consultoria do Senado Federal em conjunto com a assessoria jurídica do SEEB-MA, e prevê medidas como:

1️⃣ Realização de audiência pública antes do fechamento de agências;
2️⃣ Apresentação de alternativas pelo Banco Central para assegurar o acesso bancário;
3️⃣ Proteção aos trabalhadores e atendimento imediato à população mais vulnerável;
4️⃣ Critérios transparentes para evitar decisões arbitrárias.

Na ocasião, o SEEB-MA confirmou ainda a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 14/10, às 14h, articulada pelo Sindicato junto ao deputado Duarte Júnior e aprovada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Daniel Almeida.

A senadora Eliziane Gama afirmou: “Lutamos para garantir serviços bancários! Esse projeto regulamenta, busca mitigar a suspensão de serviços e evitar o fechamento de agências, garantindo atendimento à população e protegendo os trabalhadores.”

O coordenador-geral Rodolfo Cutrim destacou que: “Estamos transformando nossa luta em ação legislativa concreta, em defesa dos(as) bancários(as), dos clientes que mais precisam do serviço bancário e da economia das cidades brasileiras, em especial do Maranhão.”

Já o coordenador Cláudio Costa acrescentou: “Não aceitaremos que o lucro fale mais alto do que o direito da população ao acesso bancário. O SEEB-MA segue firme na mobilização contra o desmonte dos bancos privados!”

Com protagonismo e mobilização, o SEEB-MA leva a luta da categoria até Brasília!