PLANTÃO / BENEFÍCIOS

INSS envia cartas para beneficiados com direito à revisão

30/08/2011 às 09:34
Imirante

Começaram, ontem, os envios de cartas para os aposentados e pensionistas que tiveram os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revistos, atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na carta, constam informações como o novo valor a ser recebido e o montante do retroativo a que terão direito.

A pedido da reportagem para o INSS em Uberaba, o gerente executivo Dolorízio Humberto da Silva disse que não estão autorizados a passarem informações sobre o assunto e que todos os pedidos devem ser direcionados para o INSS em Belo Horizonte. Eles, por sua vez, responderam, à reportagem, que não estão disponíveis valores locais, como o número de beneficiados em Uberaba que estão incluídos na lista.

Serão 107.352 que. inicialmente, terão suas rendas mensais reajustadas a partir do mês que vem, além de outros 126.695 beneficiários que receberão essa correspondência em todo o Brasil.

Vale ressaltar que, do valor de 126.695 beneficiados, alguns terão direito somente aos valores retroativos que serão pagos em quatro etapas, uma vez que os benefícios já cessaram.

Os que solicitaram a revisão receberão o retroativo referente aos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo ou da ação na Justiça, já os que não o fizeram, têm direito a receber esses valores a partir de maio do ano que vem. Outros benefícios estão em processo de análise pelos técnicos do ministério.

Os beneficiados são os que começaram a receber pensões ou aposentadorias entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

STF

A decisão do STF não contempla, aproximadamente, 19 milhões de pessoas que recebem um salário-mínimo dos 28,5 milhões dos beneficiários.

Em 31 de outubro deste ano, serão pagos, os retroativos de quem tem de receber até R$ 6 mil. Em 31 de maio de 2012, recebem aposentados e pensionistas com crédito entre R$ 6 mil e 15 mil; e, em 31 de novembro, os que ganharam entre R$ 15 mil e 19 mil. Quem tem direito a crédito mais alto só receberá em 31 de janeiro de 2013.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11,5 mil, e a despesa total da União, de R$ 1,7 bilhão. A decisão do STF levou em conta uma orientação que havia no INSS de limitar os benefícios ao teto pago aos aposentados.