PLANTÃO / SUBSTITUIÇÃO

Governo decide acabar com fator previdenciário

31/08/2011 às 12:43
Valor Econômico

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, preten concluir até o fim setembro uma proposta substituição do mecanismo criado pelo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma ida mínima para a aposentadoria, elevar o prazo mínimo contribuição e uma fórmula que contemple essas duas variáveis. O sistiu, no entanto, da fórmula 85/95, sob o argumento que ela não fecha a conta (85 é a soma da ida o tempo contribuição para mulheres e 95 é a soma aplicada aos homens). A discussão caminha para a fórmula 95/105.

O pressuposto básico do projeto é que os cofres da Previdência não pom ter prejuízo o substituto do . 1999 até 2010, o permitiu economia R$ 31 bilhões. Neste ano, a conta ve ser R$ 9 bilhões. Mas os estudos do mostram que o tem apresentado efeito maior em reduzir o valor do benefício do que em adiar a aposentadoria, segundo informou ontem o secretário Políticas Previdência Social, Leonardo Guimarães.

Mesmo o , o homem está se aposentando, em média, aos 54 anos e a mulher, aos 51,5 anos. "As pessoas veem apenas o curto prazo. O corta 30% do valor do benefício, em média, mas elas continuam trabalhando e a aposentadoria é vista o um plemento da renda. Só quando perm a capacida laboral elas sofrem a cisão que tomaram", explicou, durante poimento em audiência pública na Câmara.

A avaliação do é que o é um motivo intranquilida para o trabalhador, pois muda todo ano as tabelas expectativa vida do IBGE. Por isso, gostaria que seu substituto fosse finido em um acordo as centrais sindicais. As discussões prosseguem, mas ainda estão longe do entendimento. As centrais não querem uma ida mínima para requerer aposentadoria, o argumento que os mais pobres eçam a trabalhar mais cedo e, por isso, contribuiriam mais. Técnicos do consiram que apenas elevar o prazo contribuição ( 35 para 42 anos, no caso dos homens, e 30 para 37, no das mulheres) beneficiaria quem eça a trabalhar mais cedo.

A alternativa seria uma fórmula que contemplasse as duas variáveis: aumento da ida para requerer aposentadoria e do tempo contribuição. O projeto Garibaldi será entregue à presinte Dilma no fim setembro para que ela o envie ao Congresso.