DESTAQUE / GREVE

Uso do interdito proibitório é criticado no Senado

Para o senador Paulo Paim e para a deputada federal Erika Kokay, recurso "impede a livre manifestação dos bancários".

05/10/2011 às 10:03
Ascom/SEEB-MA

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Interdito em agência onde o acesso de clientes e bancários era normal (Foto: Ascom/SEEB-MA)

A greve nacional dos bancários entra em seu 9º dia com a adesão em massa da categoria em todo o Brasil. Na tentativa de impedir o movimento, os bancos têm recorrido ao interdito proibitório – um instrumento judicial usado para afastar os grevistas das agências e mantê-las funcionando.

Em suma, o interdito proibitório pode ser definido como uma ação de caráter preventivo que busca evitar ameaças às posses de alguém ou de uma empresa.  

No Maranhão, a Justiça concedeu esse recurso ao HSBC e ao Bradesco sob pena de multa diária, “como se fôssemos uma ameaça ao patrimônio do banco”, disse José Maria Corrêa Nascimento, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), discordando das decisões judiciais contra o movimento no Maranhão, já que no restante do país, a Justiça tem respeitado e reconhecido o direito de greve, negando os interditos pedidos pelos bancos.

Nesta terça-feira (4), o posicionamento da direção do SEEB-MA foi fortalecida durante audiência pública realizada no Senado, onde o mecanismo foi duramente criticado por entidades sindicais e por parlamentares, pois além de prejudicar a ação dos grevistas, tal instrumento fere o direito constitucional da greve, criminalizando os movimentos sociais.

Rumiko Tanaka, diretora da União Geral dos Trabalhadores (UGT), complementou a fala de José Maria ao dizer que o interdito proibitório vem sendo utilizado "como se os bancários em greve estivessem destruindo as agências".

O senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também criticaram a forma de utilização do recurso. Para eles, o interdito proibitório “impede a livre manifestação dos bancários”. Em 2007, o senador apresentou um projeto de lei (PLS-513/07) “que impede o uso do mecanismo se o movimento grevista for pacífico”, assim como tem sido o do Maranhão.

Durante a assembleia de avaliação da greve realizada, nesta terça-feira (4), na sede do SEEB-MA, a direção do Sindicato informou que o departamento jurídico da entidade já foi acionado para tentar derrubar as liminares que determinaram a abertura das agências do Bradesco e do HSBC em todo o Estado.

Aos bancários, um aviso: a nossa greve é forte, pacífica, justa e legal. Devemos fortalecer ainda mais o movimento, reforçando os piquetes de convencimento nos demais bancos privados! Sua participação é de fundamental importância nesse momento de luta!  

A NOSSA GREVE CONTINUA FIRME E FORTE!