PLANTÃO / INSS

Longa espera para a perícia do Instituto Nacional do Seguro Sociais

25/11/2011 às 15:40
SEEB-BA

Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegam a levar até quatro meses para conseguir realizar uma perícia médica. E, muitas vezes, na data da realização da perícia, já estão de volta
ao trabalho.

A bancária Maria Sandra Souto é funcionária do Santander há 21 anos, e, por causa de um tendão rompido no braço, teve de recorrer ao auxílio-doença. Deu entrada no benefício no dia 3 de novembro, mas a perícia só foi agendada para janeiro de 2012. “Fico angustiada só de pensar que o auxílio pode ser negado. Até o momento o banco paga o meu salário, mas não sei o que vai acontecer depois.
Queria agora poder pensar só na minha saúde, mas é difícil com toda a demora e expectativa”, conta.

O diretor do Departamento de Saúde do Sindicato, José Barberino, explica que “pela lei, o INSS passa a ser responsável pelo afastamento a partir do 16º dia até a data da perícia”. O problema é que enquanto aguarda, o beneficiário realiza fisioterapias e tratamentos e quando se apresenta na perícia, muitas vezes já está curado.

A demora ainda pode acarretar o indeferimento do pedido de auxílio, obrigando o trabalhador a retornar às atividades e restituir os valores adiantados pelo empregador. Barberino orienta que o trabalhador que tiver o benefício indeferido nessa situação, deve dar entrada em ação contra a Previdência no Juizado Especial, localizado em Sussuarana.
Novo modelo

O INSS promete colocar em prática a partir de janeiro de 2012, um novo modelo de perícias médicas. O trabalhador que entrar com pedido de afastamento de até 120 dias, será dispensado de realizar a perícia. Inicialmente, deve ser liberado aquele que entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. Após certo período, o INSS deve estender o prazo para 45 ou 60 dias.