PLANTÃO / RESULTADOS POSITIVOS

Brasil é exemplo no combate ao trabalho infantil

06/12/2011 às 10:37
SEEB-BA

Os esforços do Brasil para erradicar o trabalho infantil têm dado resultados positivos. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), nos últimos 20 anos, houve uma redução do índice nacional em 50%. A pesquisa é referente às crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

De acordo com o estudo, o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Ainda, segundo a OIT, o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social. A lei brasileira proíbe a execução do trabalho considerado perigoso por menores de 18 anos. Pessoas entre 14 e 15 anos podem praticar atividades, mas somente como aprendiz e, aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada.