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PLANTÃO / DESISTÊNCIA

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Grupo Itaú desiste de recursos no Tribunal Superior do Trabalho

09/12/2011 às 18:15
SEEB-BA
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Um comunicado do Grupo Itaú, através da diretoria jurídica, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, informou a desistência de 613 recursos no TST, que correspondem a 31% dos 1979 processos em que os bancos Itaú e Unibanco são reclamados.

No documento entregue, o grupo informou, através de um documento entregue ao Tribunal, o compromisso da sua atual política interna de só manter ou introduzir novos recursos apenas em processos relevantes ao interesse das empresas do Grupo Itaú. Os fatores que determinam quais processos devem continuar em andamento são os respaldos legais, entendimento jurisprudencial firmado ou em construção.

A decisão de desistência dos recursos aconteceu após a revisão de todas as pendências de julgamento no TST, com o objetivo de reduzir e racionalizar a quantidade de processos submetidos a julgamento. Segundo o Grupo, esta é uma forma de prestar um serviço de relevância social e contribuir para o desafogo do Judiciário brasileiro.
Este ano, segundo o TST, o Santander e a Advocacia-Geral da União adotaram procedimentos semelhantes, resultando na desistência de mais de 1.500 processos.

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