PLANTÃO / FRAUDE

Caixa alega que fez o bloqueio de títulos e nega qualquer prejuízo

21/12/2011 às 17:39
DCI

A Caixa Econômica Federal divulgou ontem nota à imprensa com esclarecimentos sobre a denúncia de que operações com títulos - as cédulas de crédito imobiliário - feitas em período em que havia problema nos sistemas eletrônicos do banco podem ter gerado prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Segundo a instituição, após a observação dos problemas, o banco contatou a Polícia Federal, bloqueou em julho as alterações nas titularidades dos títulos envolvidos na denúncia e, por isso, diz não ter sido gerado prejuízo.

A Caixa explica que soube do problema em junho de 2011, quando recebeu reclamações de compradores de cédulas de crédito imobiliário de que haveria "atipicidade" nas operações. Diante da constatação de divergências, o banco afirma que "realizou, em julho, o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos envolvidos".

O texto afirma que as medidas do banco foram "acauteladoras" e tiveram como objetivo "o resguardo de interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS)". O FCVS tem títulos que são usados como lastro das cédulas citadas na denúncia contra o banco federal. Ou seja, eventual problema com essas cédulas negociadas por valor acima do real poderiam contaminar o Fundo que garante o equilíbrio financeiro do seguro vinculado aos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação e também cobre a dívida em caso de morte do mutuário.

Fora do banco, a direção da Caixa afirma ter levado os "fatos à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Comissão de Valores Mobiliários". A instituição financeira também realizou "ajuizamento de ação cautelar junto à Justiça Federal buscando o bloqueio de bens da empresa Tetto e de seus sócios, visando resguardar riscos de eventuais prejuízos futuros".

No âmbito interno, a Caixa afirma que "instaurou em julho processo administrativo para apuração do fato, abriu processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pessoais, conduzido pela auditoria da empresa e notificou a empresa terceirizada responsável de abertura de processo administrativo para a possível aplicação de penalidade". O banco afirma, ainda, que "notificou todas as empresas envolvidas nas negociações dos títulos, cedentes e adquirentes".

Na nota, a Caixa afirma que graças às medidas adotadas pelo banco "não ficou configurado nenhum prejuízo ao FCVS". "O erro no sistema foi corrigido e não se tem conhecimento de nenhum outro adquirente de títulos ter realizado operações semelhantes", afirma o texto.

Na operação, a Tetto vendeu volume expressivo de cédulas em período em que o sistema da Caixa não funcionava, para conseguir preços maiores.