PLANTÃO / LICENÇA-MATERNIDADE

Ministra defende licença-maternidade obrigatória de 6 meses

23/02/2012 às 11:37
Valor Econômico

A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defende que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, torne-se obrigatório em todo o setor público e privado no país. A informação foi divulgada no jornal Valor Econômico da sexta 17.

A obrigatoriedade já foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 2010. Desde então, aguarda a votação na Câmara dos Deputados para que todas as trabalhadoras gestantes tenham direito aos 180 dias.

Ideal

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que começou campanha pela ampliação da licença-maternidade em 2005, o período de aleitamento materno de seis meses é o ideal para garantir o bom desenvolvimento da criança.

De acordo com levantamento da SBP, 24 estados, o Distrito federal e 152 municípios já regulamentaram leis que tornam obrigatórios o período de seis meses às servidoras públicas.

Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional unificada de 2009, o direito à ampliação para as gestantes em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010. E antes mesmo dos bancos, o Sindicato já concedia o período e seis meses às suas funcionárias.

Licença-paternidade - Além da licença-maternidade de seis meses para as gestantes, a ministra também defendeu a ampliação do período de licença-paternidade, atualmente de cinco dias. De acordo com a reportagem do Valor, Eleonora Menicucci considera esse período fundamental para intensificar a participação masculina após o parto.