PLANTÃO / INDENIZAÇÃO

Senado aprova pensão para servidores da extinta Sucam

A pensão de R$ 2.500 será paga às pessoas ou famílias de servidores contaminados com DDT.

29/02/2012 às 16:37
Agência Brasil

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (29) projeto de lei que concede pensão especial vitalícia para servidores ou parentes de ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). A pensão de R$ 2.500 será paga às pessoas ou famílias de servidores falecidos por causa de doenças graves decorrentes do dicloro-difenil-tricloroetano, o chamado DDT, usado para pulverizar residências e evitar doenças causadas por insetos.

O projeto de lei agora será analisado pela Câmara dos Deputados uma vez que foi aprovado em caráter terminativo pelos senadores. A matéria prevê que o benefício não poderá ser acumulado com outro rendimento ou indenização paga pela União. Caberá ao governo federal estabelecer as regras para comprovação das pessoas contaminadas por DDT e sua correlação com a doença grave do servidor.