
Para receber pagamento antes, exportador terá prazo para fazer entrega. BC diz que vendas têm de sair em 360 dias e vetou bancos nas operações.
A diretoria colegiada do Banco Central se reuniu de forma extraordinária nesta quinta-feira (1) e decidiu adotar uma nova medida para tentar conter o ingresso de dólares na economia brasileira, fator que pressiona para baixo a cotação da moeda norte-americana. Na quinta-feira, o dólar fechou em queda de 0,47%, cotada a R$ 1,7120 para venda. Já na abertura do pregão desta sexta-feira (2), a divisa opera em alta.
A partir desta sexta-feira (2), os exportadores que desejarem receber antecipadamente por suas vendas externas deverão enviar o produto ao exterior em até 360 dias. Até o momento, não havia prazo formal para o envio.
Além disso, não será mais permitida a participação de instituições financeiras ou empresas no pagamento antecipado das exportações. Somente o comprador no exterior poderá remeter antecipadamente os valores.
Caso estas regras sejam descumpridas, o exportador está sujeito à alíquota de 6% do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de até três anos no exterior.
Em 2011, segundo dados da autoridade monetária, US$ 51,2 bilhões ingressaram na economia brasileira como antecipação por operações de exportação, 20% de todos ingressos de moeda da conta comercial (US$ 251 bilhões). No primeiro bimestre deste ano, o BC identificou que estas operações cresceram 46%, para US$ 8,4 bilhões.
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