PLANTÃO / BRIGA NA JUSTIÇA

Herdeiras do Bradesco perdem ação contra banco, diz STJ

Superior Tribunal de Justiça diz que venda de ações não lesou as filhas Lia, Lina e Maria Angela Aguiar.

12/03/2012 às 17:30
IG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as filhas do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, não têm direito a obter um lote de ações que foram vendidas por ele. A disputa é uma das mais antigas envolvendo heranças na Justiça. O processo é de 1993.

O lote equivale a US$ 140 milhões e, se fosse destinado às filhas, Lia, Lina e Maria Angela Aguiar, iria interferir nas finanças do banco. Mas a 5ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que as filhas optaram por transferir as ações ao outorgarem procuração para o pai para tanto.

“O STJ aplicou corretamente a lei ao reconhecer que as filhas nunca foram lesadas pelo senhor Amador Aguiar, que sempre atendeu aos pedidos delas”, afirmou o advogado Marcus Vinicius Vita Ferreira, do escritório Wald e Associados, que defende os controladores do Bradesco. “Ele só vendeu as ações porque foi o desejo delas na época”, completou José Diogo Bastos, do mesmo escritório.

A decisão beneficiou o Bradesco. Os advogados das filhas de Amador Aguiar ainda podem tentar um novo recurso na Justiça, mas, como a decisão foi tomada por cinco votos a zero, eles podem enfrentar dificuldades nessa tarefa.