PLANTÃO / RACISMO

Ministério Público Federal oferece denúncia contra professor universitário

22/03/2012 às 12:33
O Impacial Online

O Ministério Público Federal (MPF/MA) denunciou o professor de Cálculo Vetorial e Geometria Analítica da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), José Cloves Verde Saraiva, pelos crimes de racismo, xenofobia e injúria racial cometidos contra o estudante nigeriano Nuhu Ayuba, no início de 2011.

Segundo os relatos de testemunhas dos fatos, todos alunos do denunciado, ouvidas pela Polícia Federal, o professor José Cloves Verde Saraiva fez diversas ofensas ao aluno dentro de sala de aula, o que teria prejudicado o desempenho do mesmo. O professor se referiu ao estudante, inúmeras vezes, de maneira ofensiva, inclusive afirmando que o universitário deveria "clarear a sua pele" e "voltar para a África em navio negreiro".

O procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, afirmou que "é inaceitável qualquer prática racista ou preconceituosa, principalmente a lançada no seio de um ambiente acadêmico, que deveria prezar pelo acolhimento da mais ampla diversidade sociocultural e etnicorracial, dada à pluralidade dos cidadãos que compõem o povo brasileiro", concluiu.

Diante da situação, o MPF requer que o professor José Cloves Verde Saraiva responda criminalmente pelos crimes de racismo, xenofobia e injúria racial. Se condenado por todos os crimes a pena pode chegar a 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa indenizatória.

O MPF também está movendo uma ação de improbidade contra o professor. Para o procurador da república Israel Gonçalves, autor das ações, o professor Clóvis Saraiva incidiu também em ato de improbidade administrativa, uma vez que, descumpriu o dever de não discriminar, ofendendo, pois, princípios básicos da administração pública, como da legalidade, impessoalidade e moralidade, e, ainda em desacordo com os princípios que regem o ensino público federal e o exercício do magistério. Se for condenado, perderá o cargo público e os direitos políticos por 5 anos.