PLANTÃO / EM CASO DE ADOÇÃO

Projeto de lei quer garantir 120 dias de salário-maternidade

04/04/2012 às 08:29
meusalario.com.br

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 2.967/11) que garante às trabalhadoras que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente o direito a salário-maternidade pelo prazo de 120 dias.

Atualmente, o período de pagamento do salário-maternidade para as seguradas da Previdência que adotam crianças e adolescentes varia de acordo com a idade do adotado. Assim, quanto mais velho o filho, menor o período de recebimento.

Pelo texto, toda trabalhadora que adotar criança ou adolescente passará a ter direito ao mesmo período de gozo de licença-maternidade e de remuneração do salário-maternidade, independentemente da idade da criança.