PLANTÃO / BANCO DO BRASIL

Relator do mensalão vota pela condenação de 4 réus por desvios no BB

21/08/2012 às 10:33
Reuters Brasil

O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação de quatro réus por desvios de recursos públicos do Banco do Brasil, que teriam sido utilizados no suposto esquema.

O relator votou pela condenação do ex-diretor de Marketing do banco Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa.

Barbosa usou a segunda sessão de leitura de votos para analisar acusações de desvio de recursos públicos em contratos entre a DNA Propaganda --de Valério-- e o Banco do Brasil, e transferências de recursos do banco para a agência por meio da Visanet. Os recursos desviados serviriam para abastecer o suposto esquema, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Barbosa acatou acusação contra Pizzolato, que teria recebido 326 mil reais da DNA para beneficiar a agência. O ex-diretor teria autorizado violações a cláusulas do contrato entre o BB e a DNA, permitindo à agência apropriar-se de valores correspondentes ao bônus de volume, que deveriam ter sido repassados ao banco.

O relator disse que as provas contra os acusados são "robustas" e que Pizzolato não exerceu sua função de impedir a apropriação indevida dos recursos pela DNA, que não fazia jus à remuneração contratualmente.

"Fica evidente que o acusado deveria ter cumprido o dever de ofício e impedido a apropriação de valores pela DNA Propaganda", disse Barbosa.

Valério é apontado pelo MPF como principal operador do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio da base aliada no Congresso, que se tornou a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.