PLANTÃO / SETOR BANCÁRIO

Instrumento que combate o assédio moral é renovado

28/11/2012 às 11:12
SEEB Maringá

O combate à pressão e ao assédio moral nos locais de trabalho é hoje uma das principais preocupações dos bancários. Desde 2011, os trabalhadores contam com instrumento que visa coibir o assédio moral, conquistado na luta durante a Campanha Nacional Unificada de 2010. A última campanha garantiu sua manutenção para 2013.

Assim, nesta terça 27, o acordo será assinado na sede da federação dos bancos (Fenaban). Já confirmaram a renovação Itaú, Bradesco, Caixa, Santander, HSBC, Safra, BIC, Votorantim, Citibank e, pela primeira vez, o Banco do Brasil. Também assinam esse Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho sindicatos e federações que decidiram aderir ao instrumento.

Previsto na cláusula 55ª da convenção coletiva, o instrumento define canal específico aos funcionários, via sindicatos, para denunciar o assédio moral.

Denuncie - Assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada dos funcionários a situações humilhantes e constrangedoras, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. É praticado pelos chefes contra seus subordinados, interferindo na vida do trabalhador de forma direta, comprometendo sua dignidade e relações afetivas e sociais.

A denúncia precisa estar bem fundamentada, de forma que possa ser checada pelo Sindicato antes de ser encaminhada ao banco. O denunciante precisa se identificar, para receber retorno da entidade. Mas somente o Sindicato conhecerá a identidade do denunciante. O Sindicato tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua denúncia ao banco, que tem 60 dias corridos para apurar o caso. Nesse período não pode haver divulgação do fato denunciado.

Os nomes dos empregados, denunciante e denunciado, são preservados. O banco deve apurar e prestar esclarecimentos ao Sindicato. As denúncias apresentadas de forma anônima, continuarão a ser apuradas fora desse programa.