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PREVI - Fundo de Pensão ou Subsidiária?

19/11/2010 às 00:00
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Previ

terça-feira, 16 de novembro de 2010 PREVI: Fundo de Pensão ou Subsidiária?   José Gilvan Pereira Rebouças (*) O Banco do Brasil, ancorado na resolução 26, transformou a PREVI na subsidiária mais rentável do seu conglomerado.As contabilizações virtuais realizadas, com base na metade do superávit acumulado de 2007 a 2009, lhe renderam a bagatela de 14,5 bilhões de reais.Ao término deste ano, temendo um possível estorno dos valores já apropriados virtualmente, simula reuniões para tratar da distribuição da outra metade do superávit. Observem que as propostas aceitas pelo Banco para essa distribuição só trazem vantagem para ele mesmo. A suspensão das contribuições para a PREVI por mais 03 anos e um percentual de 20% para os funcionários da ativa que vierem a se aposentar nesse período deixa bem claro suas intenções. Alguém já pensou no montante que o Banco deixará de desembolsar com a suspensão dessas contribuições nesse período de 03 anos? A proposta do percentual de 20% para os funcionários da ativa, que estão prestes a se aposentar, tem um atrativo de promover aposentadorias precoces, transferindo o ônus para a PREVI.O filtro por que passaram as propostas para distribuição do superávit obedeceu à medida imposta pelo patrocinador. Benefício como o 360/360 não lhe desperta nenhum interesse. Ao contrário, é repudiado terminantemente. Isto porque, em sendo instituído somente atingirá negativamente seus apadrinhados contemplados na distribuição anterior e muitos deles, além de ficarem à parte, ainda teriam que devolver alguns “trocados” pela pressão vinda de fora. Também, a isonomia que o benefício preconiza está sendo buscada na justiça e até mesmo o patrocinador torce pela vitória dos postulantes, visto que o ônus caberá ao Fundo, não a ele, Patrocinador, e com isso os seus protegidos estarão livres para usufruir de outras benesses em futuros superávits.Além de garfar 50% do que não lhe pertence, o Banco do Brasil se exime de suas obrigações por mais três anos. Esses valores das contribuições não pagas nesse período serão debitados ao patrimônio dos aposentados e pensionistas. Mas mesmo com esses encargos adicionais, impostos pelo patrocinador, a PREVI não deixará de ser superavitária. O PB-I está fechado e em declínio progressivo no número de participantes. Além disso, as constantes mudanças nos estatutos foram feitas sempre com o intuito de reduzirem os futuros benefícios. Essa foi uma estratégia de longo prazo tomada nos anos anteriores já se prevendo a implantação da resolução 26. O bolo cresceu juntamente com a cobiça do patrocinador.O exercício de 2010 está chegando ao final. A PREVI certamente acumulará novo superávit, tendo em vista o comportamento das bolsas não apresentarem grandes flutuações. Caso o Banco consiga empurrar esse acordo de agora, se é que podemos chamar essa farsa de acordo, abre-se um precedente perigoso: estaremos dando um aval para que nos próximos superávits tudo siga pelo mesmo trilho, permanecendo como está ou até piore.Diante do exposto acima, a PREVI deixou de ser um fundo de pensão para ser a mais nova subsidiária do conglomerado BB. (*) José Gilvan Pereira Rebouças, Vice Presidente Financeiro da AAPPREVI.