PLANTÃO / ECONOMIA

Banco Central libera R$ 15 bilhões em compulsório de bancos

28/12/2012 às 15:38
Valor Econômico

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira circular que altera as regras de recolhimento compulsório numa tentativa para alavancar os investimentos no próximo ano. A norma editada na noite desta quinta-feira permite que o valor dos financiamentos com as condições do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) seja descontado do montante que as instituições financeiras são obrigadas a recolher ao BC sobre depósito à vista.

O BC confirmou que a liberação criará potencial de financiamento de aproximadamente R$ 15 bilhões em novas operações, a mesma cifra divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à época do lançamento do PSI 2013, no começo de dezembro.

Os bancos não são obrigados a utilizar o compulsório para esses empréstimos, mas têm um incentivo para isso. O que eles emprestarem com as condições do PSI em 2013 será abatido em até 20% do compulsório principal sobre depósito à vista que as instituições são obrigadas a deixar no BC sem nenhum tipo de remuneração.

O PSI 2013 contará com até R$ 100 bilhões a taxas variando de 2% a 8% ao ano, com prazo de até dez anos para pagar e carência de dois anos. Dos recursos, além dos 15 bilhões de liberação de compulsório, R$ 85 bilhões são do caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Banco Central informou que para uma parte das instituições, denominadas de grupo A, a circular passa a ter efeito a partir do dia 30 de janeiro de 2013. Para outra parte, as que pertencem ao grupo B, a medida passa a ter validade a partir do dia 6 de fevereiro do próximo ano.

Pela norma, a possibilidade de dedução do compulsório é restrita às instituições financeiras que apresentaram, em setembro deste ano, Patrimônio de Referência (PR) nível I superior a R$ 6 bilhões.

O estoque dos compulsórios sobre depósitos à vista recolhidos ao BC era de R$ 71,222 bilhões no fim de novembro, segundo os dados divulgados pela autoridade monetária na semana passada.