PLANTÃO / SAÚDE

Médico que cobrar taxa extra para parto natural será punido, diz ANS

Agência considera ilegal pagamento de honorário adicional a obstetras. Ao menos 15 denúncias estão sob investigação, segundo representante.

24/01/2013 às 15:36
Bem Estar - G 1

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira (24) que as operadoras de planos de saúde começaram a descredenciar médicos obstetras que cobram honorários extras para acompanhar um parto normal pelo tempo necessário. Para a ANS, a cobrança é considerada "ilegal e indevida".

Denúncias feitas por gestantes e operadoras já resultaram na desfiliação de profissionais residentes na cidade do Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. A agência não informa a quantidade de casos que ocorreram no país, mas indica a existência de 15 processos de cobrança indevida que estão sob investigação.

O mecanismo criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) permite que os médicos de planos de saúde cobrem de suas pacientes honorários adicionais para acompanhar um parto normal pelo tempo que for necessário. O parto em si é coberto pelos planos.

 No fim do ano passado, o CFM disse não haver "impedimento ético" nessa ação, e acredita que conseguirá incentivar os profissionais a conduzir mais partos naturais, reduzindo o que o conselho chama de "epidemia de cesarianas".

"Recebemos denúncias de mulheres que estão sendo cobradas ou pagando por fora a disponibilidade [do profissional]. Estamos recomendando que elas se recusem a pagar (...) e que denunciem. As operadoras que têm conhecimento dos profissionais que fazem essa cobrança têm realizado o descredenciamento", explicou a gerente de assistência à saúde da ANS, Karla Coelho.

"Hoje, a cobertura [à gestante] é obrigatória para todos os atendimentos. Essa cobrança é ilegal, indevida e não deve ser feita", complementou.

Questionamento ao CFM

De acordo com Kátia, no dia 10 de janeiro a ANS questionou o CFM sobre esse parecer, por causa de "lacunas" em alguns temas.

Para ela, o posicionamento do conselho gerou dúvidas a respeito da quantidade mínima de profissionais da equipe que deve estar presente na maternidade na hora do parto em caso de emergência, além de não explicar bem sobre a disponibilidade do médico em caso de nascimentos simultâneos.

A representante da ANS informou, ainda, que as operadoras de planos de saúde poderão ser multadas em até R$ 100 mil caso seja constatado que o profissional contratado faça a cobrança indevida. O objetivo é evitar que essa prática se espalhe para outras especialidades.