PLANTÃO / INSS

Novas regras e prazos de perícias do INSS podem prejudicar trabalhadores

20/02/2013 às 11:15
SEEB Bauru

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) divulgou no começo deste mês as novas regras e prazos para o agendamento de perícias médicas para concessão de benefícios por incapacidade.

A partir do início de fevereiro, o trabalhador que solicitar auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez e tiver seu pedido negado, não poderá agendar novo exame no prazo de 30 dias. Além disso, a mudança também aponta que o mesmo médico agora pode realizar a segunda perícia e reconsiderar o resultado do exame anterior, desde que o trabalhador apresente um fato novo, como complicações relacionadas ao problema de saúde adquirido, por exemplo.

Segundo o INSS o motivo para tais alterações seriam o número de perícias "repetidas" e a diminuição das filas para os segurados que ainda não passaram por nenhum exame. Para o movimento sindical o verdadeiro objetivo por trás de tais medidas é dificultar cada vez mais que o trabalhador tenha acesso ao benefício.

Hoje, o número de trabalhadores com doenças ocupacionais derivadas do trabalho só aumenta. Assédio moral e extensas jornadas de trabalho são os principais responsáveis por esse adoecimento. Na última campanha nacional, os bancos passaram a ter que providenciar o adiantamento salarial aos trabalhadores afastados que ficam sem receber do INSS, enquanto aguardam a perícia.