PLANTÃO / BANCOS

Novas regras para o sistema financeiro terão validade no segundo semestre

20/06/2013 às 09:15
SEEB Bahia

Novas regras para a constituição do patrimônio de referência dos bancos devem ser implantadas no segundo semestre, a fim de tornar o sistema financeiro mais resistente às crises econômicas. A Medida Provisória (MP) 608, conhecida também como MP Basileira, foi aprovada nesta terça-feira (18), pelo Plenário do Senado.

A proposta é adequar o sistema financeiro do Brasil as normas estabelecidas no Tratado de Basileia 3 (Basiléia - Suíça) e propor a criação de novas opções de capitalização dos bancos, novos critérios para dificultar a divisão de dividendos em caso de crise e permitir que letras financeiras, emitidas pelos bancos possam ter maior liquidez.

No entanto, as organizações financeiras também não poderão mais contabilizar como patrimônio de referência os créditos tributários decorrentes de empréstimos - o que sugere maior solidez no caso de instabilidade no sistema econômico. A matéria agora segue para sanção presidencial.