EM FOCO / BANCO DO BRASIL

Terceirização avança na área meio do Banco do Brasil

29/08/2013 às 09:08
Oposição Bancária de SP / MNOB / CSP-Conlutas

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O Banco do Brasil iniciou um processo de terceirização que pode resultar no desmonte de toda sua área meio nos próximos anos. O banco pretende que a empresa Cobra realize os serviços hoje feitos pelos CENOPs e GENOPs no país. Trata-se claramente de uma terceirização fraudulenta, utilizando-se uma empresa na qual o BB possui maioria acionária para realizar atividades tipicamente bancárias.

O BB alterou o estatuto da Cobra em 30 de abril de 2013. A companhia agora tem o nome fantasia ”BB Tecnologia e Serviços”. Assim, fica parecendo que se trata de um departamento do Banco do Brasil e não de uma empresa à parte, como verdadeiramente é.

As mudanças feitas no estatuto da Cobra, permitindo que ela atue como correspondente bancário, que atue nos setores de logística e telemarketing, não deixam dúvidas quanto às intenções do BB. Na resolução 3954 do BACEN fica clara a possibilidade dos correspondentes atuarem na área de análise de crédito, o que daria base para o BB repassar à Cobra inicialmente a análise de crédito imobiliário e, posteriormente, as operações feitas pelo CENOP.

A FRAGILIDADE DAS BASES JURÍDICAS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BB

No entanto, todas as decisões dos tribunais superiores de Brasília proíbem terceirização de atividade fim de uma empresa. Caso seja aprovado o PL 4330, que permite terceirização das atividades fim, esta situação será alterada. Mas, por enquanto, para o TST, o que vale é o que diz a súmula 331. Ela esclarece que a terceirização na atividade-fim da empresa é ilegal, sendo excepcionalmente permitida no caso do trabalho temporário.

Os bancos têm sofrido várias derrotas judiciais na questão da terceirização. Portanto, apesar da resolução do BACEN sobre correspondentes bancários e do estatuto da Cobra, a terceirização que está sendo feita no BB é questionável do ponto de vista da legislação trabalhista do país. O Banco Central não pode, com uma resolução, modificar as relações trabalhistas, mesmo que somente no sistema financeiro.

É POSSÍVEL BARRAR A TERCEIRIZAÇÃO?

Como dito anteriormente, as bases jurídicas para a terceirização que está acontecendo no BB são muito frágeis. Mesmo assim, para derrotar este processo, será preciso muita mobilização. Neste sentido, existem alguns pontos a favor dos bancários.

Em primeiro lugar, os governos estão adotando uma postura defensiva desde as mobilizações de junho, sendo obrigados a atender reivindicações de diversos setores que se mobilizam.

Em segundo lugar, a categoria está em Campanha Salarial. Quando estamos em greve, somos muito mais fortes. Vários exemplos mostram que quando deixamos demandas para serem resolvidas após a Campanha Salarial, ou não temos resultados ou sofremos ataques.

Por último, facilita nossa mobilização o fato de os colegas dos CENOPs e GENOPs estarem concentrados em poucas unidades do país. São locais onde existe um alto grau de organização sindical, com delegados sindicais, CIPAs, possibilidade de realização de reuniões com os empregados, etc.

Além da organização da categoria, os sindicatos precisam tomar outras medidas na luta contra o Projeto de Lei 4.330. As entidades sindicais precisam entrar imediatamente com denúncia no Ministério Público do Trabalho sobre a terceirização fraudulenta que o BB está praticando, além de entrar com outras ações judiciais. Todas as decisões judiciais a respeito a categoria.

Mas, acima de tudo, os bancários do BB devem fazer uma grande greve neste ano, que não pode terminar sem que o banco volte atrás do processo de terceirização. Chamamos todos à responsabilidade: vamos paralisar totalmente nossas atividades durante a greve e nos fazer presentes em todos os momentos decisivos da Campanha. Tomemos a Campanha Salarial em nossas mãos para derrotar a terceirização e garantir nossos empregos!