PLANTÃO / UNIMED SÃO LUÍS

MPF/MA participa de reunião para tratar dos problemas nos serviços do plano

Na ocasião, parlamentares, usuários do plano e representantes da Unimed foram ouvidos.

13/09/2013 às 20:31
O Imparcial Online

Na última terça-feira (10), a procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, se reuniu com uma comissão de parlamentares, liderada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), com representantes da diretoria da Unimed São Luís e com usuários do plano, para tratar dos problemas relacionados aos serviços prestados pela operadora.

Como resultado da reunião, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofícios à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e aos planos de saúde Atemde, Conmed, Hapvida, Unihosp e Unimed Imperatriz (designados pela ANS para aceitar a portabilidade especial dos usuários Unimed), cobrando respostas para os problemas relatados na reunião.

No mês passado, o MPF/MA instaurou inquérito civil para investigar possível omissão da ANS em relação às irregularidades praticadas pela Unimed, que vem progressivamente reduzindo o rol de prestadores de serviço credenciados, deixando os consumidores em desassistência. No mesmo mês, a ANS publicou resolução autorizando a portabilidade dos usuários da Unimed São Luís para outros planos de saúde similares, no prazo de 60 dias.

Durante a reunião, os parlamentares solicitaram informações sobre o andamento do inquérito instaurado pelo MPF. Ana Karízia Nogueira esclareceu que a Procuradoria tem recebido constantes reclamações de usuários Unimed que não estão conseguindo realizar a portabilidade, e, que já havia encaminhado ofícios à ANS pedindo maiores informações, mas ainda não obteve resposta.

Na ocasião, os usuários da Unimed que estavam presentes apresentaram várias insatisfações, tais como: a omissão da ANS, enquanto agência reguladora, diante da situação; a falta de aceitação do plano em outros estados, mesmo a Unimed se dizendo de abrangência nacional; a qualidade inferior dos planos colocados à disposição para portabilidade e as dificuldades na realização da portabilidade.

Eles também entregaram à procuradora da República documentos que demonstram que a portabilidade está sendo feita com valores muito superiores aos praticados pela Unimed, sendo desrespeitada a determinação da ANS, pela qual a diferença no valor do plano não pode ultrapassar dois dígitos (ou seja, R$99,00).

A diretoria da Unimed falou das dificuldades enfrentadas pelo plano e informou que os médicos cooperados decidiram pelo retorno dos atendimentos, em assembleia geral extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2013. A Unimed se comprometeu ainda a melhorar sua rede de cobertura até o próximo dia 30 de setembro.

Diante da situação, o MPF decidiu reiterar os ofícios já encaminhados à ANS, requisitando informações sobre a existência de tabela que limite os preços cobrados pelas operadoras para realizar a portabilidade especial, a possibilidade de estender o prazo para realização da portabilidade (que é de 60 dias), o posicionamento da ANS quanto à decisão dos médicos de retornarem o atendimento e redimensionarem a rede de cobertura, e outras.

Também foram expedidos ofícios às operadoras de plano de saúde similares à Unimed (Atemde, Conmed, Hapvida, Unihosp e Unimed Imperatriz) requisitando tabelas dos preços que estão sendo cobrados na portabilidade dos usuários da Unimed São Luís e se está havendo resistência em receber usuários com maior sinistralidade (idosos e pessoas com doenças preexistentes).