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HSBC dificulta emissão da DUT para perícia no INSS em Curitiba

04/12/2013 às 17:28

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região tem recebido denúncias de que funcionários do HSBC estão encontrando dificuldades, ao passar pela perícia médica de solicitação de benefício juntou ao INSS, em apresentar a Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT) que deveria ser emitida pelo banco.

A demora na entrega e preenchimento do documento por parte do HSBC tem gerado a recusa do INSS em aceitá-lo, impactando diretamente na avaliação e concessão do benefício.

Conforme a cláusula 47 da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, o bancário tem a emissão da DUT assegurada:

CLÁUSULA 47ª - DECLARAÇÃO DO ÚLTIMO DIA TRABALHADO (DUT)

Ao empregado afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, que comprove haver requerido o benefício diretamente ao INSS, fica assegurada a entrega, pelo banco, da Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT).

Parágrafo Primeiro - Para os fins previstos no "caput" desta cláusula, o empregado deve comprovar, no prazo de até 7 (sete) dias úteis anteriores à perícia médica, haver requerido o benefício ao INSS.

Parágrafo Segundo - Atendida, pelo empregado, a condição prevista no parágrafo anterior, o banco entregará a "DUT" até 2 (dois) dias úteis anteriores ao dia da perícia médica.

"Não gostaríamos de acreditar que o HSBC esteja dificultando a vida de seus trabalhadores, uma vez que o adoecimento, na maioria das vezes, é causado pelo próprio trabalho. Possivelmente, trata-se de uma 'deficiência' dos gestores que são encarregados do preenchimento do documento", critica Cristiane Zacarias, diretora do Sindicato.

O setor de Recursos Humanos (RH) do HSBC já foi acionado pela entidade sindical, que está acompanhando os casos de denúncias.