PLANTÃO / CAIXA ECONÔMICA

Caixa Econômica emperra negociações da OSX com credores

O banco é um dos maiores credores e está dificultando acordo para capitalização.

19/05/2014 às 15:33
Valor Econômico

Foi apenas para cumprir os prazos legais que a OSX, braço de indústria naval do grupo EBX, de Eike Batista, apresentou na sexta-feira seu plano de recuperação judicial. O plano fala em pagar os credores num prazo de 25 anos, com os três iniciais de carência, o que dificilmente seria aprovado.

O documento não traz as negociações com os credores para capitalizar a empresa, que ainda estão em andamento. O Valor apurou que a Caixa Econômica Federal, um dos principais credores da OSX, tem dificultado as negociações. No âmbito da recuperação judicial, a Caixa tem créditos de cerca de R$ 450 milhões. Mas ela possui ainda um outro crédito, na casa dos R$ 700 milhões, que tem garantia fiduciária e, por essa razão, não foi incluído na recuperação judicial. Esse crédito é referente a recursos que a Caixa emprestou ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), que repassou para a OSX e que tem garantia associada a um terreno na área do Porto do Açu. Se conseguir na Justiça incluir esse crédito na recuperação, a Caixa passará a ser o maior credor da OSX, com cerca de R$ 1,2 bilhão. Nessa condição terá peso fundamental para ditar os rumos do processo.

Hoje, o maior credor é o Votorantim, com R$ 550 milhões e a recuperação envolve dívidas de R$ 4,5 bilhões. Nos últimos dias, a instabilidade de negociação foi tanta que a Caixa chegou a pedir ao juiz acesso à declaração do Imposto de Renda de Eike.

A grande preocupação da Caixa está relacionada com o desenvolvimento do projeto no Açu, em São João da Barra (RJ). Ela teme que a OSX, fragilizada, não tenha condições de desenvolver o projeto. No entanto, de acordo com fontes, essa questão seria solucionada por conta de negociações em andamento entre a OSX e a Prumo, antiga LLX, para a exploração conjunta do Açu.

A OSX estima ocupar integralmente sua área no porto até o terceiro trimestre de 2018. A empresa tem terreno de 3,2 milhões de metros quadrados, que engloba uma área a construir projetada em 2,6 milhões de metros quadrados. O grupo quer arrendar parte do seu espaço no porto para empresas da cadeia de óleo e gás ou fazer parcerias na região e usar os recursos para pagar credores e manter suas operações.

E, através de parcerias, a ideia é que os investimentos necessários para a complementação do estaleiro na Unidade de Construção Naval (UCN) Açu passem a ser arcados pelo parceiro que fechar acordo com a OSX Naval. Mas para atrair interessados na UCN Açu, é indispensável a manutenção do contrato de financiamento com a Caixa, com recursos do FMM, sob as condições hoje vigentes. O grupo negocia com a Caixa a manutenção do contrato.

Uma parceria com a Prumo poderia tranquilizar a Caixa a respeito do futuro do projeto. No entanto, essas negociações ficaram de lado nos últimos dias, diante da necessidade de cumprir os prazos da recuperação judicial. A expectativa é que as conversas sejam agora retomadas.

Faz parte do plano vendas de ativos, em particular os de leasing, de alto valor. A OSX Leasing não está em recuperação judicial, que atinge a OGX Brasil e duas subsidiárias, OSX Naval e OSX Serviços. A proposta é que os recursos que sobrarem da venda dos ativos, depois que a empresa de leasing pague suas obrigações, sejam destinados para o pagamento das dívidas do grupo OSX. A Caixa estaria cobrando, na negociação, maior certeza sobre os valores de venda e os pagamentos. No entanto, esse processo de venda é complicado, exatamente pela recuperação judicial, que enfraquece a OSX na negociação dos valores. Procurada, a Caixa não comentou o assunto.

Apesar do cenário ainda difícil, a OSX espera acertar com os credores uma capitalização. Quem oferecer dinheiro novo terá garantias melhores, menor prazo para o recebimento e poderá receber debêntures não conversíveis. Outra dificuldade da negociação é a grande quantidade de credores na OSX, o que dificulta um consenso. No caso da OGX, sob esse aspecto, o processo foi menos complexo.

OGX e OSX têm negociado a repactuação das condições de afretamento e operação do FPSO OSX-3. E a OSX já contratou assessores para vender as plataformas OSX-1 e OSX-2 e espera que os negócios saiam em condições de mercado favoráveis.