Governo pode criar imposto se poupadores vencerem ação no Supremo

28/05/2014 às 15:35
IG

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor dos poupadores ao julgar os impactos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 1 e 2, o dinheiro entrará por um bolso e sairá por outro. O argumento é do procurador-geral do Banco Central (BC), Isaac Sidney Menezes Ferreira, que vislumbra a possibilidade de o governo ter de vir a criar um imposto para arcar a conta que recair sobre os bancos públicos.

"Se Tesouro Nacional tiver de capitalizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal [responsáveis por metade da possível conta], eu não tenho dúvida que o governo terá de propiciar meios para o Tesouro capitalizar e uma desas possibildades poderá sim ser a cobrança de tributos", disse Ferreira.

A disputa sobre os planos econômicos chegou ao STF em 2008 e o julgamento teve início em novembro de 2013. A Corte reagendou a retomada para esta quarta-feira (28), mas o BC acha que "ainda não é o momento" pois o tamanho da possível conta é incerto: varia de R$ 8,4 bilhões nos cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) a R$ 341,5 bilhões nas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).