PLANTÃO / EDUCAÇÃO SUPERIOR

Nova modalidade do Fies deve beneficiar 3,6 mil estudantes no Maranhão

Financiamento foi estendido a estudantes de cursos de mestrado e doutorado.

07/07/2014 às 13:24
Imirante.com

o "Diário Oficial da União", na semana passada, a portaria que estende o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de mestrado, mestrado profissional, doutorado e educação profissional técnica de nível médio. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 1º de julho. Segundo o MEC, a maior demanda é de alunos dos cursos de mestrado.

Até então, o financiamento por meio do Fies era direcionado somente à graduação. Nesta primeira fase, a adesão ao novo sistema vai ser aberta às instituições privadas e, em seguida, aos estudantes, como explica o gerente da Caixa Econômica Federal – um dos agentes financeiros do programa – no Maranhão, Ricardo Campos Wakiyama. "Inicialmente, vai ser aberto para que as instituições de ensino se cadastrem e, após finalizado este prazo, os alunos que já estão cursando – é importante frisar que os alunos têm que estar cursando, no mesmo fluxo do Fies de graduação – poderão pleitear a validação de suas informações", disse em entrevista. O prazo, entretanto, não foi definido pelo MEC.

Em todo o país, mais de 30 mil estudantes em mais de 600 programas de mestrado e doutorado devem ser beneficiados, segundo a expectativa do MEC. No Maranhão, segundo Wakiyama, 3,6 mil estudantes podem ser beneficiados pelo Fies.

Pré-requisitos

Algumas regras para a nova modalidade do Fies ainda precisam ser definidas, esclarece o gerente da Caixa. "As restrições para o candidato, a gente ainda vai precisar aguardar a atualização do normativo, porque as regras de concessão não foram definidas para a gente analisar", diz. O benefício, entretanto, é vetado a quem já é fiador do Fies, possui matrícula trancada ou já é beneficiado pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup).

Para as instituições, o pré-requisito para participar do programa é ter cursos bem avaliados pelo MEC. "Para a instituição de ensino, na modalidade de graduação, o curso deve ter nota igual ou superior a três no Sinaes, Sistema Nacional de Educação Superior", explicita.

O Fies, também, não atenderá a cursos de especialização, os chamados lato sensu, e a cursos de educação à distância.

Procedimentos

Para saber se a instituição em que estuda é participante do Fies na nova modalidade, o candidato pode verificar a informação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Para pleitear o financiamento, o estudante deve se inscrever no sistema "on-line" do MEC (o Sisfies); de posse das informações, o aluno segue para a CPSA, onde irá validá-las; em seguida, ele leva, com as originais e cópias dos documentos pessoais, o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) à Caixa Econômica Federal, onde, novamente, valida as informações e é criado o contrato de financiamento. "Dependendo do período em que ele se inscreve, a quantidade de parcelas que ele pagou, ele recebe de volta, um reembolso", destaca o gerente do banco. Para tanto, não é obrigatório ter conta na Caixa.

Não há um número mínimo ou máximo de parcelas. "O financiamento do Fies é até a conclusão do curso, do período em que ele se inscreve até a conclusão do curso. Normalmente, os alunos já começam a se inscrever no primeiro semestre. Ou seja, do primeiro ao último semestre, dependendo da área, que podem ser três anos e meio, quatro anos. Não há um valor mínimo determinado. Cada instituição de ensino tem sua cota de concessão. Essa cota vai diluindo-se à medida que os alunos vão se inscrevendo, até o ponto em que se esgota", conclui.