PLANTÃO / IMPOSTO DE RENDA

Impostos pesam mais na renda de negros e mulheres pobres, diz estudo

12/09/2014 às 14:30
Agência Brasil

Negros e mulheres são maioria entre os mais pobres no Brasil, e, por isso, sentem mais o peso dos impostos em seus bolsos, segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O Inesc é uma organização não governamental (ONG), com sede em Brasília, que monitora o orçamento público com foco em direitos humanos.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que tem dados sobre a renda das famílias, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações como raça e gênero.
Mulher negra é a mais 'punida' pelo sistema tributário brasileiro

"Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido", diz o autor do estudo, Evilásio Salvador.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% de sua renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%.

A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Entre os 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos; 45,66% são homens e 54,34%, mulheres.

Já entre os 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

Para Salvador, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero. "Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população", contesta.
Impostos pesam mais no consumo e salário, e menos sobre patrimônio e renda

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital.

Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média desta soma está em 33%.

Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.