PLANTÃO / PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nova expectativa de vida eleva tempo de contribuição para se aposentar

02/12/2014 às 12:14
Contec

Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Previdência Social informou que um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento no último sábado. Já um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor.

As novas expectativas de sobrevida referentes a 2013 alteram o fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O novo fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, pois, de acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do fator previdenciário.

Em nota, o Ministério da Previdência reforçou que a expectativa de vida vem aumentando a cada ano. Em 2012, um segurado com 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos, tempo que aumentou para 21,8 anos em 2013, aproximadamente 2,5 meses a mais. Pelas projeções do IBGE, a expectativa de vida ao nascer subiu de 74,6 anos de idade para 74,9 — de 2012 para 2013.

O novo fator previdenciário será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir desta segunda-feira. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação das novas expectativas de sobrevida. A utilização da expectativa de sobrevida estimada pelo IBGE no cálculo do fator foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, que criou o mecanismo.