PLANTÃO / TRABALHO

Proposta de redução de jornada trabalhista encalha na Câmara

22/01/2015 às 12:15

Em 2015, completa 20 anos a proposta de diminuição de 44 para 40 horas de jornada semanal de trabalho sem redução de salário. O texto já está pronto para votação na Câmara Federal desde 2009, quando foi aprovado com apoio das centrais sindicais na Comissão Especial criada na Casa.
 
A proposta, apresentada em 1995 pelo então deputado federal Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, não foi votada até agora por resistência da bancada empresarial no Congresso.
 
Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) mostram que a redução da jornada de trabalho criaria três milhões de novos empregos e acarretaria em acréscimo de 1,99% nos custos empresariais.
 
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda 40 horas de trabalho semanal como carga horária adequada aos trabalhadores.
 
Até 1988 eram 48 horas semanais e, mesmo com a redução para 44, as empresas, neste mesmo período, cresceram 113%.
 
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara e no Senado.