PLANTÃO / TERCEIRIZAÇÃO

Projeto sobre terceirização será votado em regime de urgência hoje

08/04/2015 às 08:15
Contec

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, com 316 votos a favor e 166 contra, a urgência para o Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, que regulamenta e amplia as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no país.

Negociações ocorridas desde segunda-feira entre o governo e o relator da matéria, deputado Arthur de Oliveira (SD-BA), resultaram na apresentação de um novo texto, que incorpora sugestões do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As mudanças negociadas pelo Executivo evitarão perdas de arrecadação da ordem de R$ 20 bilhões, mas, mesmo assim, a matéria divide a base aliada na Câmara e a aprovação não está garantida.

O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) marcou para as 9h a sessão de votação do texto-base do projeto. O objetivo, segundo ele, é concluir a apreciação do projeto ainda hoje, e analisar amanhã os pontos específicos destacados pelos parlamentares. Caso seja aprovado, o PL permitirá a contratação de terceirizados em todas as atividades da empresa e não apenas nas atividades meio.