PLANTÃO / DIREITOS AMEAÇADOS PELO PL 4330

Terceirização coloca em risco licença-maternidade de seis meses

Categoria bancária foi uma das primeiras a conquistar o direito

22/04/2015 às 15:24
SEEB São Paulo

Ao engravidar, toda bancária deve lembrar que sua categoria tem direito à licença-maternidade de seis meses e isso garante que ela fique mais tempo com seu bebê, amamente durante um período maior e volte ao trabalho mais concentrada e tranquila. O que muitas trabalhadoras acham que é um benefício oferecido pelo banco, na verdade é fruto de uma intensa luta.

Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional de 2009, o direito à ampliação da licença em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010.

A bancária Maria de Oliveira (nome fictício), do Santander, está de licença e ainda curtirá seu bebê em casa durante mais três meses. Ela sabia que o prazo ampliado era direito conquistado.

"Seria um pouco complicado voltar antes, pois o bebê não estaria totalmente preparado para ficar em uma creche ou com alguém da família. Eu teria de parar de amamentar muito cedo, o que também seria ruim", explica.

Direitos ameaçados

A ampliação da licença-maternidade para seis meses é uma das conquistas ameaçadas pelo Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/2004), que pretende regulamentar, dentre outras medidas danosas ao trabalhador, a terceirização da atividade principal das empresas. Entre as preocupações, a desorganização dos trabalhadores em categorias pulverizadas, o que vai dificultar a conquista de direitos importantes que vêm com a mobilização.

Um exemplo do que pode acontecer é funcionários de call center de bancos passarem a integrar a categoria de operadores de telemarketing, que não mais se beneficiarão dos avançados conseguidos com as greves e as negociações entre sindicatos de bancários e bancos, a exemplo da licença-maternidade de seis meses.

"Antes de engravidar eu já sabia que a licença maior era uma conquista dos bancários. Se o projeto da terceirização passar, o contrário do que a televisão está noticiando sobre garantias para os terceirizados, a situação vai piorar muito, a qualidade de trabalho será prejudicada. Trabalhadores entrarão na empresa para fazer serviços bancários sabendo que antes os benefícios eram ótimos, conquistados, e eles não terão mais os mesmos direitos. Ou seja, o funcionário já começa a trabalhar desmotivado e isso reflete diretamente no trabalho", conclui a bancária.

A mobilização contra o projeto de lei 4330 da terceirização continua. O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril, faltando apenas os destaques, que devem ser debatidos nesta quarta-feira (22). De lá, segue para o Senado. Bancários estão nas ruas, nos locais de trabalho e nas redes sociais mobilizados contra a terceirização.