PLANTÃO / BANCO DO BRASIL

Banco do Brasil vai à Justiça cobrar dinheiro desviado do Mensalão

02/06/2015 às 08:05
O Globo

Dez anos depois do início do escândalo do mensalão, o Banco do Brasil decidiu cobrar na Justiça o dinheiro desviado do fundo Visanet para abastecer o valerioduto. Uma ação contra o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, e o ex-gerente de marketing do banco Henrique Pizzolato já está pronta.

O Banco do Brasil deve pedir na Justiça, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, um valor menor do que os R$ 73,8 milhões apontados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como sendo o total desviado da cota do banco no fundo da empresa de cartão de crédito. A avaliação do banco é de que não poderia cobrar todo o valor que está no acórdão do Supremo porque há comprovação de que algumas campanhas de publicidade foram realmente veiculadas. Para chegar a uma cifra, funcionários do BB começaram a fazer um levantamento desses casos há cerca de um ano e meio. O valor exato é mantido sob sigilo.

Quando acionar a Justiça, a instituição não deverá estipular na ação qual o percentual que deverá ser pago por Valério e Pizzolato. Isso ficará a cargo do juiz.

Essa decisão, entretanto, deve demorar porque, para os advogados do BB, o melhor é esperar a extradição de Pizzolato, que fugiu para a Itália, para iniciar o processo. Se o Banco do Brasil fosse entrar com um processo enquanto ele está no exterior, teria que acionar o Itamaraty.

“A extradição, portanto, é uma fase relevante para agilizar uma liquidação de sentença penal condenatória, tornando menos oneroso o processo judicial”, destacou o BB, em nota enviada ao GLOBO. “De todos os modos, o Banco do Brasil poderá lançar mão de estratégicas jurídicas alternativas que se amoldem a diferentes contextos, sempre com o objetivo de dar prosseguimento à ação ressarcitória”.

O acórdão da Ação Penal 470 diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do BB na Visanet para o núcleo publicitário do escândalo. Segundo os ministros, essas transações eram feitas até mesmo sem qualquer documentação, e houve pagamentos por serviços não prestados. Pizzolato teria recebido propina pelas transferências de recursos.

Ele teria antecipado os R$ 73,8 milhões da Visanet à DNA, agência de publicidade de Valério usada no esquema de corrupção e pagamento de mesada a parlamentares. Segundo o Supremo, a propina teria sido de R$ 326 mil.

Para os ministros, o ex-diretor de marketing ainda teria sido conivente com a apropriação indevida de R$ 2,9 milhões pela agência pelo “bônus de volume”. O BV é um benefício que os veículos de comunicação costumam pagar às agências de publicidade — uma prática comum no mercado. Pelos crimes, o executivo foi condenado por 12 anos e 7 meses.