PLANTÃO / ECONOMIA

Com o arrocho fiscal, aprovados em concursos têm pouca expectativa de posse

23/06/2015 às 09:03
Correio Braziliense

As contratações na administração pública continuam empacadas. Diante da necessidade de promover o ajuste fiscal, até mesmo aprovados em certames com prazo ainda em vigência correm o  risco de não ingressar no funcionalismo.

Tamanho é o desânimo com o atual cenário econômico, que os chamados excedentes – em colocação além do número inicial de vagas, mas qualificados para contratação em caso de aumento da demanda – desconfiam da palavra do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele disse, no Congresso Nacional, que estuda as possibilidades orçamentárias de empossar novos servidores para agências reguladoras e o Banco Central (BC).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem 27 aprovados à espera de contratação. No BC, são aproximadamente 700, entre os que 200 aprovados e outros 500 excedentes. Na Receita Federal, são 272 os que passaram nas provas.

Além dessas cerca de mil pessoas, não há informações sobre o número de aprovados em concursos de outros órgãos à espera de nomeação. Para conseguir atingir a meta do superavit primário, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), as contratações foram contidas, assim como novos concursos públicos.

Necessidade

Há desafios, porém, para os quais o governo não pode prescindir de servidores. A recomposição de carreiras de autarquias contribuiria para a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), assegurando investimentos do setor privado. A carência de infraestrutura dificulta o crescimento econômico do país.

Para atender as prioridades traçadas, o governo não escapará da necessidade de realizar concursos públicos. Como o PIL prevê as concessões de quatro aeroportos, será necessário fortalecer o quadro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), avaliam especialistas.

O órgão não dispõe mais de excedentes, uma vez que o concurso realizado em 2012 já expirou — no processo, foram nomeados 310 servidores. A autarquia informou que, em julho de 2014, do total de 1.755 vagas previstas em lei para servidores efetivos, só 66% estão preenchidas. “Existem, hoje, 592 cargos vagos. Solicitamos 534 vagas para o Planejamento, mas ainda aguardamos aprovação”, comunicou.