PLANTÃO / MEDIDA PROVISÓRIA

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

07/07/2015 às 09:00
O Globo

Na tentativa de manter os empregos durante a crise, sobretudo no setor automotivo, a presidente Dilma Rousseff editará uma Medida Provisória (MP) criando o Programa de Proteção ao Emprego. Na prática, a medida vai permitir a flexibilização da jornada e dos salários. Os detalhes ainda serão apresentados aos dirigentes das centrais sindicais nesta segunda-feira à tarde, pouco antes do anúncio, previsto para as 17h. Segundo fontes ligadas às discussões, as empresas poderão reduzir até 30% dos salários, com dedução proporcional da jornada por um período de seis meses prorrogáveis por mais seis meses. Durante esse período, o governo vai complementar parte dos salários.

Segundo a proposta em análise, o montante a ser compensado pelo governo poderá chegar até 50% do valor descontado do contracheque, não podendo superar o teto do seguro-desemprego (R$ 1.385,91). Após a dedução de até 30%, o vencimento não poderá ficar inferior ao salário mínimo.

As empresas terão até 31 de dezembro de 2015 para aderir ao programa. Os recursos para custear o programa virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que já é deficitário. Para implementar a medida, as empresas precisarão negociar com os sindicatos dos trabalhadores.