EM FOCO / REAJUSTE

ANS aprova reajuste de até 7,6% no plano de saúde

11/07/2011 às 08:20

Clique na foto para ampliá-la

BRASÍLIA (DF) - A Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou o reajuste de até 7,69% para planos de saúde individuais ou familiares. O aumento vale para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98, com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012.

O percentual vai afetar os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, ou seja, 17% dos usuários de planos de saúde no país. A negociação, no caso dos planos coletivos, é diretamente entre os contratantes e operadoras. Neste caso, a ANS não estipulou percentual máximo de reajuste.

Uma observação importante é que o reajuste só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida, nesses casos, a cobrança retroativa. Se houver defasagem, deve ser de, no máximo, quatro meses. Vale ressaltar que, caso o usuário mude de faixa etária, definida em contrato na mesma época da liberação de reajuste, o plano vai sofrer os dois aumentos.

A Agência orienta aos consumidores a observar nos boletos se o percentual e o valor absoluto do aumento estão identificados. Qualquer dúvida, o usuário deve entrar em contato com a ANS por telefone (0800-701-9656) ou pelo site http://www.ans.gov.br/.